A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou audiência pública no dia 19 de agosto, destinada a “contribuir na promoção do diálogo inter-religioso, na liberdade e convivência respeitosa entre os cultos e para a laicidade do Estado”.

Participaram, como expositoras, lideranças ligadas a igrejas Cristãs e ao Candomblé, além do coordenador do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – órgão do governo federal responsável pelo diálogo inter-religioso.

Presidente da CDHM, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), esclareceu que esta foi a primeira etapa de um ciclo de debates. “Teremos outra em breve com representantes de diferentes organizações religiosas. O objetivo é contemplar o maior número possível de confissões existentes no País”, garantiu.

Pimenta lembrou que “as instituições religiosas são vocacionadas à promoção de valores humanistas, mas há também outra realidade histórica que é a ocorrência de episódios de violência e intolerância entre religiões. E lamentavelmente, esta situação é constatada no Brasil hoje”.

O debate transcorreu num clima de transparência e respeito mútuo. “Apesar das diferenças foi possível um diálogo muito rico”, celebrou o presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) e bispo anglicano, Dom Flávio Irala.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) se propôs a apresentar um requerimento de informações ao IBGE para esclarecer os critérios de aplicação de questionários quanto a filiação ou identidade do cidadão a cultos religiosos, tendo em vista a controvérsia sobre o conceito de minorias religiosas.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), por sua vez, sugeriu que sejam estendidos aos estados da Federação debates como o realizado pela CDHM.

Expositores:

- Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, coordenador do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

- Dom Flávio Irala, Bispo Anglicano e Presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs-CONIC;

- Senador Marcelo Crivella, líder religioso Evangélico;

- Padre Marcelo Barros, Monge Católico Beneditino, escritor e teólogo;

- Sra. Oneide Monteiro Rodrigues (Mãe Nangetu), sacerdotisa da religião Candomblé;

- Sr. Uziel Santana, Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos-ANAJURE e professor da Universidade Federal de Sergipe.

Apresentaram requerimentos para debater o tema os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).