Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, manifestamos nosso veemente repúdio aos violentos atentados xenofóbicos e expressamos nossa solidariedade aos seis haitianos baleados nos dois diferentes ataques ocorridos em São Paulo, no dia 8 de agosto.

Pelas informações prestadas pela Missão Paz, que acolhe imigrantes na paróquia Nossa Senhora da Paz, e por vítimas que estavam na escadaria da igreja, um dos responsáveis pelo ataque no local, a partir de um carro, antes de atirar, teria gritado: "Haitianos, vocês roubam nossos empregos!"

Ainda, segundo relato do haitiano Patrick Dieudanne, que prestou socorro às vítimas, os feridos passaram por duas unidades de saúde antes de conseguir atendimento médico. "Eles não foram atendidos por racismo, foram mandados para casa com as balas e com dor", relatou Diudanne ao jornal O Globo.

Esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanhará os desdobramentos do caso, e desde já apela às autoridades de Segurança Pública do Estado de São Paulo que apurem com rigor as responsabilidades pelos atentados e pelas recusas de atendimento médico aos feridos. Sugerimos, ainda, outras medidas de cunho educativo e cultural facilitadores do processo de integração dos imigrantes.

Não se trata do primeiro episódio dessa natureza. Em maio deste ano, no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, o haitiano Flaubert Brutus, um dos sete frentistas estrangeiros que trabalham em um posto de combustíveis, foi hostilizado por um homem enquanto trabalhava.

O acolhimento de imigrantes por razões humanitárias é um imperativo ao Brasil como signatário de tratados internacionais; como país coordenador da missão de paz da ONU no Haiti e como nação multicultural resultante de diversos processos de imigração.

Brasília, 10 de agosto de 2015.

Deputado Paulo Pimenta

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Câmara dos Deputados