Notícias
-
24/08/2016 - Em audiência, CDHM promove debate sobre transferência de terras da União para o AmapáA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou hoje (24/08), audiência pública sobre transferência de terras da União para o estado do Amapá.
-
23/08/2016 - NOTA PÚBLICA SOBRE CENSURA AO FILME "AQUARIUS"O filme brasileiro "Aquarius", recentemente premiado em diversos festivais internacionais, teve sua classificação indicativa elevada para 18 anos. A medida, que na prática implica maior restrição de acesso ao longa-metragem, é do Ministério interino da Justiça.
-
22/08/2016 - Carta Aberta do I Acampamento Marcus Matraga: Um Tributo à Vida (Atualização)O dia 04 de agosto marcou os seis meses decorridos desde o assassinato do professor Marcus Vinicius de Oliveira, professor aposentado da Universidade federal da Bahia, militante de Direitos Humanos e importante liderança da Luta Antimanicomial brasileira, cuja investigação continua em andamento, mas sem que até agora qualquer suspeito tenha sido apresentado.
-
19/08/2016 - CDHM avalia impactos de transferências de terras da União para o AmapáA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai debater os “Impactos sociais da transferência de terras da União para o Estado do Amapá”. A audiência ocorre quarta-feira, 24, a partir das 14 horas, no Plenário 9 da Câmara. Autora do requerimento para a audiência, a Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) afirma que é favorável à transferência das terras, mas considera que o decreto foi apressado e está causando insegurança aos assentados, agricultores familiares, comunidades extrativistas, pescadores, ribeirinhos e quilombolas.
-
19/08/2016 - Legado e perspectivas da Comissão de Anistia em debateNo marco do 37º aniversário da Lei da Anistia (29 de agosto), será feito um balanço da situação atual da Comissão de Anistia e debatida a continuidade de suas metas, tendo em vista o quadro político atual. O evento será realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), no dia 30 de agosto (terça-feira), às 9h30, no plenário 9 da Câmara dos Deputados.
-
18/08/2016 - Goiânia recebe quarta etapa regional do Fórum Direitos Humanos pela DemocraciaAtivistas de Direitos Humanos, parlamentares, representantes de movimentos sociais, de trabalhadores e da juventude participaram hoje da quarta etapa regional do Fórum Social e Parlamentar "Direitos Humanos pela Democracia", na Assembleia Legislativa de Goiás, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
-
18/08/2016 - Comissão avalia impactos da transferências de terras da União para o AmapáApós a assinatura do decreto para a transferência das terras, ações violentas foram desencadeadas por detentores de títulos ilegais emitidos pelo órgão de terras do estado. Esses portadores de títulos não vivem nas área que alegam ser donos. Residentes na área, pequenos agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos e pescadores têm sido ameaçados, segundo a CPT.
-
17/08/2016 - Segundo dia de seminário LGBT aborda cultura do ódio e necessidade de representação política de LGBTsO segundo e último dia do XIII Seminário LGBT do Congresso Nacional “O Próximo pode ser Você” aprofundou temas mencionados no primeiro dia, como a cultura do ódio, da perseguição nas redes sociais por meio de difamações, campanhas de notícias falsas e até mesmo exposição da intimidade, as chamadas “porn revenges”, que atingem não somente a população LGBT no Brasil.
-
16/08/2016 - Seminário LGBT da Câmara reafirma a importância do diálogo e da tolerânciaA Câmara dos Deputados realizou hoje o seu XIII Seminário LGBT com o lema: “O próximo pode ser você”, iniciativa que partiu das Comissões de Cultura, Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa, com a coordenação do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).
-
12/08/2016 - CDHM realiza XIII Seminário LGBT do Congresso Nacional em conjunto com Comissões de Legislação Participativa, Cultura e EducaçãoIdentidade de gênero, LGBTfobia, difamação nas redes e ações para deter o preconceito são algumas dos temas do evento, dias 16 e 17 de agosto, na Câmara dos Deputados. Confira a programação:
-
12/08/2016 - Fórum avalia direitos humanos e articula entidades da região Centro OesteA 4ª edição do Fórum Social e Parlamentar Direitos Humanos Pela Democracia será realizada no auditório da Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia, no dia 18 de agosto (quinta-feira), às 14h, para fazer um diagnóstico das ameaças aos direitos humanos no atual momento político do país, apresentação de casos de violação e articulação entre entidades e órgãos públicos para a defesa dos direitos humanos.
-
11/08/2016 - CDHM realiza mais uma etapa do Fórum "Direitos Humanos pela Democracia"Ativistas de Direitos Humanos, parlamentares, representantes de movimentos sociais, de trabalhadores e da juventude participaram hoje a terceira etapa regional do Fórum Social e Parlamentar "Direitos Humanos pela Democracia", na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
-
09/08/2016 - Somente união poderá garantir conquistas de povos tradicionais, afirmam participantes de atoLideranças de povos tradicionais e deputados que participaram de ato em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta terça-feira (9), ressaltaram a necessidade de luta conjunta pela garantia dos direitos dessas populações e para evitar retrocessos.