Notícias
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19/10/2016 - CDHM debate violações de Direitos Humanos contra populações de terrenos ocupados em Minas GeraisEm uma cena cada vez mais rara nos corredores da Câmara dos Deputados, lideranças de movimentos sociais e moradores de ocupações da região metropolitana de Belo Horizonte lotaram o auditório 9 do Anexo II para audiência pública da CDHM.
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17/10/2016 - CDHM solicita providências a autoridades do DF sobre espancamento de jovem após abordagem da PM no Parque da CidadeA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por meio do seu presidente, deputado Padre João (PT-MG), encaminhou dois ofícios e instaurou procedimento para acompanhar a denúncia do espancamento de um jovem de 22 anos após abordagem policial no Parque da Cidade, em 12 de outubro.
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14/10/2016 - CDHM promove audiência para debater Direitos Humanos de populações de terrenos ocupados em Minas GeraisA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) promove, na próxima quarta-feira (19.10), audiência pública para debater a situação dos direitos humanos de populações que vivem em ocupações para fins de moradia em cidades do estado de Minas Gerais.
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13/10/2016 - Movimentos sociais e entidades de Direitos Humanos deliberam ações de resistência à criminalização de lideranças popularesMovimentos sociais e entidades da área de Direitos Humanos realizaram reunião de caráter nacional para relatar, denunciar e propor ações contra as perseguições sofridas por lutadores sociais em todo o país, simbolizada na figura do ex-presidente Lula. O evento contou com a participação do presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG).
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11/10/2016 - NOTA PÚBLICA: REPRESSÃO A MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS EM SANTA CATARINAO uso excessivo e desproporcional da violência como forma de repressão a manifestações políticas é uma característica histórica de governos que não contam com legitimidade eleitoral. No momento em que vivemos, especialmente desde a tomada ilegítima de poder no governo federal, alguns governadores tem se alinhado a essas posturas, e tem-se notado não apenas uma escalada dessas práticas abusivas, mas também a reincidência de condutas que evidenciam a incorporação da criminalização dos movimentos sociais na rotina política do país.
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06/10/2016 - Presidente da CDHM participa de encontro de entidades de Direitos Humanos e movimentos sociaisO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João, participa amanhã (07.10) de um encontro nacional de entidades de Direitos Humanos e movimentos populares, em São Paulo.
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05/10/2016 - Presidente da CDHM alerta sobre ameaça de morte recebida pelo deputado Luiz Couto e pede providênciasDepois de receber denúncias de ameaças de morte perpetradas contra o deputado Luiz Couto (PT-PB), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Padre João (PT-MG), encaminhou dois ofícios, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para solicitar providências de garantia da segurança do parlamentar.
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04/10/2016 - Presidente da CDHM recebe comitiva da República Islâmica do IrãO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Padre João (PT-MG), recebeu hoje uma visita oficial do presidente do Alto Conselho de Direitos Humanos da República Islâmica do Irã, o Sr. Mohammad Javad Larijani. A audiência, solicitada pelo representante iraniano, teve o objetivo de intensificar as relações e a cooperação entre as duas instituições em áreas de interesse comum, sobretudo a temática de Direitos Humanos.
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28/09/2016 - Presidente da CDHM manifesta preocupação com reabertura do julgamento da chacina do CarandiruO massacre do Carandiru reafirma-se mais uma vez como um símbolo de impunidade. A chacina, que ocorreu há 24 anos, assassinou 111 detentos. Até hoje, todos os acusados – que tinham sido condenados a penas de 48 a 624 anos de reclusão – aguardavam análise de recurso em liberdade. Muitos outros responsáveis nem sequer responderam a processo judicial.
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19/09/2016 - Presidente da CDHM pede providências a respeito de promotor que violou dignidade de vítimaO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado federal Padre João (PT-MG), pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para investigar a conduta e procedimentos adotados pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Theodoro Alexandre da Silva Silveira, que proferiu ofensas a uma adolescente vítima de estupro pelo próprio pai. O episódio ocorreu na presença da juíza Priscila Gomes Palmeiro.
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16/09/2016 - Presidente da CDHM repudia cartilha da PM de Pernambuco que sugere mudança de conduta das mulheres para evitar estuprosNOTA PÚBLICA Essa semana, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), defendeu as recomendações feitas pela Polícia Militar de seu estado para prevenir casos de estupro, que tem atingido altos índices. As recomendações, entretanto, são todas feitas às mulheres. Entre as dicas, estão evitar o excesso no consumo de bebidas alcoólicas, andar na companhia de pessoas de sua confiança, evitar exposição nas redes sociais.
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15/09/2016 - Presidente da CDHM participa de lançamento do Relatório Avaliativo dos 25 Anos do ECAO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), participou ontem do lançamento do Relatório Avaliativo dos 25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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15/09/2016 - Audiência conjunta entre CDHM e CMADS lança livro e debate projetos hidrelétricos na região do Rio TapajósAs comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) promoveram em audiência pública o lançamento do livro "Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia dos Tapajós".
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15/09/2016 - Audiência Pública reforça importância da educação do campo e da luta pela democracia no paísA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou hoje (15.09), audiência pública sobre o direito à educação do campo. Reunindo representantes de movimentos sociais e educadores do campo, a iniciativa demarcou a importância da educação nas escolas em assentamentos e acampamentos, construindo um modelo educacional que compreenda as particularidades e necessidades dos povos camponeses.