A realização da audiência atende requerimento do presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), a partir de relatos de violações de direitos humanos em processos de desocupação, como no caso recente envolvendo 330 famílias das ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira, em Belo Horizonte, e da ocupação 1º de Maio, em Betim.

O cenário pode agravar nas próximas semanas, caso seja cumprida a reintegração de posse das ocupações Esperança e Rosa Leão, ambas na capital mineira. Os dois terrenos estão ociosos desde a fundação da cidade, afirmam as mais de 2.500 famílias que vivem nestes locais.

Para o deputado Padre João, o tema é crítico e o Congresso precisa se conscientizar desta questão grave: “Cidadãos em situação de vulnerabilidade estão sendo frequentemente ameaçados. As violações de direitos humanos são promovidas às vezes por parte da polícia, que atua com abuso de autoridade, ou por ordens de reintegração de posse que desobedecem ao princípio da função social da propriedade e às normas sobre ocupações coletivas previstas em lei, como a audiência de mediação prévia”, constata o presidente da CDHM. “Trazer este debate para a Câmara pode envolver novos entes políticos na defesa dos interesses dessas populações”, completa.

Convidados

Participam da audiência o Frei Gilvander Luís Moreira, da Coordenação da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais; Leonardo Péricles Roque, da Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; Lacerda dos Santos Amorim, do Movimento Luta Popular da Ocupação Willian Rosa; Mariana Pransini Assis, das Brigadas Populares de Minas Gerais, e Charlene Cristiane Egídio, da Coordenação das Ocupações de Izidora.

A audiência poderá ser acompanhada pelo portal da Câmara dos Deputados ou ainda pelo Facebook da CDHM no endereço: www.facebook.com/cdhcamara