O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou ofícios com pedidos de providências ao governador do Ceará, Camilo Santana, ao Secretário de Segurança Pública e Paz Social do estado, Delci Carlos Teixeira, e ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, que apure com rigor e rapidez as circunstâncias da morte da travesti Dandara dos Santos, em Fortaleza.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Padre João (PT-MG), e os vice-presidentes, Paulo Pimenta (PT-RS) e Nilto Tatto (PT-SP) solicitaram apuração das ameaças de morte dirigida a 13 pessoas, entre autoridades públicas e ativistas de direitos humanos, por atuarem no resgate da verdade histórica e na responsabilização de envolvidos na Operação Condor, nos anos 1970, em que militares dos países do Cone Sul se articularam de forma supraestatal para capturar, torturar, matar e ocultar os restos mortais de militantes de esquerda.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado federal Padre João (PT-MG), anunciou hoje instauração de procedimento para acompanhar denúncias sobre repressão policial e criminalização de manifestantes e movimentos sociais ocorrida ontem em Recife, capital do estado de Pernambuco.

Uma das maiores tragédias da história do Brasil, o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria - RS, matou 242 jovens e deixou 636 feridos, no dia 27 de janeiro de 2013. Passados quatro anos nenhuma justiça foi feita. Réus aguardam em liberdade e entes públicos denunciados pela Polícia Civil tiveram seus processos arquivados por promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O então prefeito do município foi alçado pelo atual governo do Estado ao cargo de secretário de Segurança Pública.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), reuniu-se hoje com o secretário-executivo em exercício do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Agostinho do Nascimento Netto, para apresentar o relatório final da diligência da CDHM aos estados do Amazonas e Roraima, no início de janeiro, que apurou violações de Direitos Humanos no âmbito do sistema penitenciário, após duas chacinas que vitimaram mais de 100 presos nos dois estados.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado federal Padre João (PT-MG), solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as denúncias realizadas pelo jornalista Marco Aurélio Flores Carone contra o senador Aécio Neves que apontam desvio de dinheiro público oriundo da extração de nióbio, no período em que o político do PSDB era governador de Minas Gerais. O esquema teria envolvido estatais mineiras como a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerias (CODEMIG) e da Cia. Brasileira de Metalurgia & Mineração (CBMM).

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado federal Padre João (PT-MG), saúda a iniciativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que aprovou o projeto nº 5.806, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale e sancionada posteriormente pelo governo, que determina a promoção de ações na rede pública de ensino do DF para combater o machismo e promover a valorização das mulheres.