Cumprimentamos o novo presidente do CNDH, Darci Frigo, representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil), convictos de que a condução dos trabalhos do Conselho continuará orientada no sentido de garantir sua relevância como espaço de defesa do princípio de não-retroatividade dos direitos humanos e de preservação de conquistas históricas do povo brasileiro.

Expressamos nosso reconhecimento à gestão presidida por Ivana Farina, que manteve profícuo diálogo com a sociedade civil e o poder público, inclusive com esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O CNDH é um órgão de Estado - e não de governo. Tem uma composição paritária, com 11 representantes do poder público e 11 da sociedade civil. O colegiado existe há mais de 50 anos para promover e defender os direitos humanos, tendo sido aperfeiçoado por meio da Lei 12.986, de 2014, após anos de esforços no âmbito do Congresso Nacional, inclusive por parte desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Brasília, 02 de fevereiro de 2017

Deputado Padre João

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias