Presidente da CDHM saúda projeto aprovado na CLDF que combate machismo na rede pública de ensino

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado federal Padre João (PT-MG), saúda a iniciativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que aprovou o projeto nº 5.806, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale e sancionada posteriormente pelo governo, que determina a promoção de ações na rede pública de ensino do DF para combater o machismo e promover a valorização das mulheres.
01/02/2017 13h42

A medida já está em vigor e envolve a capacitação de profissionais da educação, a promoção de debates e campanhas e a elaboração de normas regimentais que busquem coibir a discriminação, as agressões e outras formas de violência de gênero. 

 

A Lei reforça outros dispositivos legais já existentes sobre o tema. A promoção de ações educativas para combater a violência contra as mulheres é apontada, por exemplo, na Lei Maria da Penha, além de constar em tratados internacionais sobre direitos humanos e direitos das mulheres dos quais o Brasil é signatário.  

 

“Criar espaços que promovam essas discussões é uma iniciativa central para o respeito à dignidade das mulheres. Sendo a escola um espaço privilegiado de formação política e cidadã, a abordagem da violência de gênero de uma perspectiva crítica contribui para a promoção de direitos humanos e para o combate às discriminações na sociedade”, afirma Padre João.