A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu hoje (11/04) um debate sobre um tema muitas vezes invisibilizado em função das questões gerais do sistema penitenciário: a violência de gênero contra as mulheres detentas nos presídios brasileiros. A iniciativa partiu de um requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidenta da CDHM.

A repressão, criminalização e atentados aos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária tiveram mais um grave episódio na manhã de hoje (09.04), quando jagunços atiraram sobre 300 trabalhadores sem-terra desarmados na sede da fazenda Norte América, no município de Capitão Eneias, em Minas Gerais.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou hoje sua primeira audiência pública sob a presidência do deputado Paulão (PT-AL). A pauta do encontro foi a construção do planejamento de atividades da CDHM ao longo de 2017, abrindo espaço para manifestações de movimentos sociais, organizações que atuam na temática de Direitos Humanos e parlamentares trazerem suas contribuições sobre as prioridades da Comissão.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL), e a presidenta da Comissão homônima do Senado, senadora Regina Sousa (PT-PI), se encontraram hoje para tratar de agendas comuns que podem desenvolver ao longo de 2017.

Na semana que celebrou o Dia Mundial da Água, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias divulga a versão final do relatório da diligência que apurou as violações dos direitos das populações atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, na região do município de Mariana.

O colegiado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) se reúne hoje (23.03), às 11h30, para eleger seu novo presidente, que substituirá Padre João (PT/MG), presidente desde junho de 2016.

A luta dos povos indígenas pelo acesso à terra é uma das maiores preocupações de todos aqueles que lutam pelos Direitos Humanos em nosso país. Portanto, repudiamos com veemência as declarações do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que declarou que “terra não enche barriga”. A declaração do ministro desconsidera a ancestralidade indígena e a relação que mantém com a terra, que vai além da produção e da simples moradia. Os índios tratam a terra como santuário, que não pode ser simplesmente removido de um lugar para outro, ao arbítrio do interesse financeiro e agrícola.

O Dia Internacional da Mulher traz ao centro do debate a batalha por igualdade de direitos e combate à discriminação de gênero. Antes de ser objeto de comemoração, a finalidade da data deve ser dar visibilidade aos enfrentamentos cotidianos feitos pelas mulheres de todo o mundo, já que a misoginia ainda fundamenta valores sociais e culturais que se concretizam em diversas formas de violência.