CDHM realiza diligência de inspeção em presídios do Distrito Federal

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove amanhã, terça-feira (18.04), uma diligência ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A visita da Comissão, que estará representada por sua vice-presidente, deputada Erika Kokay (PT-DF), é fruto de denúncias recebidas pela CDHM de descumprimento de garantias previstas na Lei de Execuções Penais, configurando violações de Direitos Humanos dos encarcerados.
17/04/2017 17h22

Entre os problemas denunciados à CDHM, estão o inchaço das penitenciárias do DF, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, privação de atendimentos essenciais de saúde, escoltas judiciárias, saídas para enterro de familiares e privação do direito ao banho de sol, além de más condições estruturais dos presídios. O primeiro local a ser visitado pela CDHM será o Complexo da Papuda, um dos locais onde estariam ocorrendo as violações de direitos.

 

“O crescimento acentuado da violência no Brasil e o pouco investimento em políticas públicas capazes de enfrentar a violência e estimular a geração de uma cultura de paz fortaleceu significativamente o clamor popular pelo recrudescimento de pena, o que ocorreu de fato. Essa lógica encarceradora gerou, além de outros problemas, a superpopulação no sistema prisional, que está causando graves situações no Distrito Federal”, afirma a deputada

 

Força-Tarefa

 

Além da deputada Erika e assessores técnicos da CDHM, outras entidades que lutam pela promoção e defesa dos Direitos Humanos, bem como autoridades do Governo do Distrito Federal acompanharão a diligência, como a Defesa Civil do Distrito Federal, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a Vigilância Sanitária, a OAB, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o Centro de Referência em Direitos Humanos do DF, a Comissão de Justiça e Paz, e o Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal.