1 -

REQUERIMENTO Nº 1/17 - do Sr. Paulão - que "requer a extinção de Subcomissões criadas em 2016 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/17 - do Sr. Paulão - que "requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades".

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/17 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar o tema "Violência, assassinatos e criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil"".

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/17 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja realizada audiência pública para discutir medidas preventivas e repressivas em relação a assaltos a Agências Bancárias, a agências da Empresa Brasileira de Correios e a sedes de empresas privadas ligadas ao setor de guarda e transporte de valores".

5 -

REQUERIMENTO Nº 5/17 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Seminário intitulado "Sistema Carcerário Brasileiro - Causas e Análises" a fim de discutir a problemática do sistema carcerário brasileiro".

6 -

REQUERIMENTO Nº 6/17 - do Sr. Luiz Couto - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir o seguinte tema: crimes misteriosos, casos sem solução e inquéritos inacabados no Brasil""

7 -

REQUERIMENTO Nº 7/17 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA".

8 -

REQUERIMENTO Nº 8/17 - do Sr. Luiz Couto - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir o envolvimento de milicianos na morte de pessoas que cumprem pena em regime aberto""

9 -

REQUERIMENTO Nº 9/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o legado das Olimpíadas de 2016 a partir da apresentação do livro de fotografias "Rio de Janeiro Cidade em Jogo - remoções, militarização e protestos, organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo".

10 -

REQUERIMENTO Nº 10/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma "Cartografia dos Ataques Contra Indígenas" (CACI), organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo".

11 -

REQUERIMENTO Nº 11/17 - da Sra. Erika Kokay - que "discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes realizado com os Clubes Esportivos e assinado pela CPI - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 27 de maio de 2014".

12 -

REQUERIMENTO Nº 12/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil".

13 -

REQUERIMENTO Nº 13/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT".

14 -

REQUERIMENTO Nº 14/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de seminário para discutir, no âmbito da CDHM, a exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas".

15 -

REQUERIMENTO Nº 15/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, dia 18 de maio".

16 -

REQUERIMENTO Nº 16/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir pesquisa Datafolha sobre estupros no Brasil encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada em 21 de setembro de 2016".

17 -

REQUERIMENTO Nº 17/17 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater a política de Direitos Humanos".

18 -

REQUERIMENTO Nº 18/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação, no âmbito deste Colegiado, da Subcomissão da Verdade sobre os Manicômios no Brasil, para resgatar a memória e a história dos holocaustos, na perspectiva de romper com a lógica manicomial e contribuir para a implementação da Reforma Psiquiátrica".

19 -

REQUERIMENTO Nº 19/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência no Sistema Prisional do Distrito Federal".

20 -

REQUERIMENTO Nº 20/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência nas Escolas Parques do Distrito Federal com vistas a averiguar a situação do atendimento educacional prestado por essas instituições de ensino".

21 -

REQUERIMENTO Nº 21/17 - do Sr. Chico Alencar - que "requer reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão para tratar da exclusão de nomes na lista, divulgada, por exigência judicial, pelo Ministério do Trabalho, com os nomes dos 85 empregadores que foram flagrados explorando mão de obra em situação análoga à escrava, no Brasil".

22 -

REQUERIMENTO Nº 22/17 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de abril de 2017, para homenagear o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária".

23 -

REQUERIMENTO Nº 23/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de seminário para debater a situação Fazenda Chapecozinho 2 localizada nos municípios Xanxerê e Faxinal dos Guedes em Santa Catarina".

24 – REQUERIMENTO Nº 24/17 – do Sr. Paulão – que requer a realização, no dia 17 de maio, de audiência pública alusiva ao Dia Internacional Contra a LGBTFobia, data em que foi retirada da classificação internacional de Doenças o Código 302, que considerava a homossexualidade uma doença.