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19/03/2018 - Sessão Solene na Câmara Federal marca “Dia Internacional do Direito à Verdade”O “Dia Internacional do Direito à Verdade sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas” passa a ser celebrado no Brasil todo dia 24 de março. A data foi instituída após a aprovação da Lei n° 13.605/18, que inclui a data no calendário anual de datas oficiais. O projeto de lei é de autoria da parlamentar Luíza Erundina (PSOL/SP) e dos parlamentares Chico Alencar (RJ), Jean Wyllys (RJ), Domingos Dutra (PT/MA), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Érika Kokay (PT/DF), Janete Capiberibe (PSB/AP) e Luiz Couto (PT/PB). O evento tem apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
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15/03/2018 - Comissão de deputados acompanhará investigação da morte de Marielle Franco e Anderson GomesA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa do seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), instituiu em caráter de urgência um grupo de parlamentares para acompanhar as investigações em torno do assassinato da vereadora pelo Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido hoje (14/03) no centro da capital carioca.
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12/03/2018 - Comissão da Câmara contesta suicídio de presos sob custódia da polícia no DF**Por Letícia Carvalho, do portal G1 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados apresentou ao Ministério Público do Distrito Federal, nesta quinta-feira (8), um relatório que contesta as causas das mortes de dois presos que estavam sob custódia em delegacias do DF. Ao todo, cinco casos foram analisados.
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05/03/2018 - CDHM anuncia coletiva para apresentar relatórios que contestam causa da morte de presos sob custódia em delegacias do DFOs deputados Paulão (PT-AL) e Erika Kokay (PT-DF), respectivamente presidente e vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), concederão entrevista coletiva na próxima quarta-feira (07.03), às 15 horas, para apresentar relatórios técnicos que contestam causa da morte de presos sob custódia em delegacias do Distrito Federal.
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28/02/2018 - Parlamentares promovem ato de desagravo a tentativa de interferência na UnBDeputados de diversos partidos e frentes parlamentares, liderados pelo deputado Paulão (PT-AL) e Erika Kokay (PT-DF), presidente e vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), estiveram hoje na Universidade de Brasília para promover um ato de desagravo em defesa da autonomia universitária após declarações do ministro da Educação, Mendonça Filho, de que pretenderá intervir na universidade após o anúncio de que o curso de Ciência Política ministrará uma disciplina sobre o golpe de 2016.
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20/02/2018 - Nota do presidente da CDHM sobre a intervenção federal no Rio de JaneiroOs brasileiros assistiram atônitos, na última semana, ao anúncio de uma intervenção federal militar no Rio de Janeiro, utilizando as Forças Armadas pela primeira vez sob a égide da Constituição de 1988 para comandar a gestão da segurança pública no terceiro estado mais populoso do país.
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16/02/2018 - Redes de atendimento no Distrito FederalContados das redes de atendimento social, das defensorias públicas e do ministério público.
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16/02/2018 - Presidente da CDHM solicita a Carmen Lúcia que tome providências quanto a mulher presa com recém-nascido em cadeia de SPO deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), oficiou hoje (16.02) a presidenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, para que tome providências quanto ao caso de Jéssica Monteiro, encarcerada com o filho recém-nascido na cela de uma carceragem de um distrito policial na cidade de São Paulo.
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07/02/2018 - Presidente da CDHM encaminha pedido de urgência para projeto que institui Política Nacional de Doenças RarasO deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, reuniu-se hoje com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para solicitar sua contribuição requerendo caráter de urgência na tramitação do PL 56/2016, que institui a Política Nacional de Doenças Raras.
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06/02/2018 - CDHM inicia os trabalhos em 2018 recebendo demandas do movimento negro2018 começou de forma acolhedora, energizante e com muito trabalho e luta na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Atendendo ao pedido da Educafro, entidade que atua na promoção e defesa dos direitos de negros e negras no Brasil, realizamos na segunda-feira (05.02) uma reunião que recebeu as demandas do Movimento Negro para este ano, incluindo sobretudo as iniciativas que envolvem o comprometimento de parlamentares com a aprovação de projetos de lei que fortalecem e garantem direitos ao povo negro.
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31/01/2018 - Presidente da CDHM entrará com representação para garantir direito à educação de crianças e adolescentes em MaceióO deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, protocolará uma representação junto à Defensoria Pública Estadual de Alagoas para entrar com Ação Civil Pública obrigando o município de Maceió, administrado por Rui Palmeira (PSDB), a garantir o direito humano à educação das crianças e adolescentes da capital alagoana.
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31/01/2018 - Boate Kiss, 5 anos: Denunciar sempre, para que nunca mais aconteça*Pegar no sono com a consciência que seu filho está no quarto ao lado, ou logo após ter ouvido sua voz pelo telefone ou nos aplicativos de mensagens é uma das maiores alegrias de ser pai ou mãe. Amanhã, completam cinco anos de retirada desse direito dos pais, mães e familiares das 242 vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no fatídico 27 de janeiro de 2013, um dos dias mais tristes na História do Brasil.
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31/01/2018 - Boate Kiss, 5 anos: Denunciar sempre, para que nunca mais aconteça*Por Paulo Fernando dos Santos (Deputado Paulão)* Pegar no sono com a consciência que seu filho está no quarto ao lado, ou logo após ter ouvido sua voz pelo telefone ou nos aplicativos de mensagens é uma das maiores alegrias de ser pai ou mãe. Neste sábado, completam cinco anos de retirada desse direito dos pais, mães e familiares das 242 vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no fatídico 27 de janeiro de 2013, um dos dias mais tristes na História do Brasil.
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31/01/2018 - Boate Kiss, 5 anos: Denunciar sempre, para que nunca mais aconteça*Por Paulo Fernando dos Santos (Deputado Paulão)* Pegar no sono com a consciência que seu filho está no quarto ao lado, ou logo após ter ouvido sua voz pelo telefone ou nos aplicativos de mensagens é uma das maiores alegrias de ser pai ou mãe. Neste sábado, completam cinco anos de retirada desse direito dos pais, mães e familiares das 242 vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no fatídico 27 de janeiro de 2013, um dos dias mais tristes na História do Brasil.
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29/12/2017 - Presidente da CDHM pede providências ao MP sobre ataques de vereador à deputada Maria do RosárioO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), oficiou hoje (29/12) o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, para tomar providências sobre as incitações ao crime praticadas pelo vereador Clovis Bavaresco, do município de Taquari (RS), contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante da CDHM e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.