Índice de Audiências Realizadas em 2014
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30/04/14 |
Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel no Brasil. | |
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07/05/14 |
Debater as transferências de recursos públicos às concessionarias de energia elétrica e o reajuste de suas tarifas. | |
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21/05/14 |
PL 5.196/13 - Fortalecimento dos Procons |
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28/05/14 |
Acesso a medicamentos não comercializados no Brasil pela ausência de autorização da Anvisa | |
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04/06/14 |
Eficácia dos medicamentos genéricos | |
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18/11/14 |
Cobrança diferenciada entre preço de venda à vista e em cartão de crédito | |
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25/11/14 |
Discutir a Resolução n° 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito | |
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09/12/14 |
Debater a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a qualquer fornecedor. |