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CCJC publica relatório de atividades de 2023 04/03/2024 00:00
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas será debatido em seminário virtual 25/11/2020 12:42
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Congresso instalou hoje comissão para acompanhar medidas contra o coronavírus 20/04/2020 17:35
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova garantia de isonomia em premiações para atletas homens e mulheres 17/12/2019 15:28
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova admissibilidade de PEC que torna obrigatório voto impresso 17/12/2019 15:25
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova admissibilidade de proposta que amplia licença-maternidade para 180 dias 17/12/2019 15:19
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proposta que reorganiza modelo sindical 17/12/2019 15:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova diretriz para gestão democrática em escolas 13/12/2019 10:04
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC dá aval para que benefício tributário dado a empresa fique fora de sigilo fiscal 13/12/2019 09:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC admite PEC que prevê transferência de parte de contribuições sociais para municípios 13/12/2019 09:27
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova novas regras para distribuição de gorjetas; empregador poderá reter parte 13/12/2019 09:26
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC pode votar na próxima semana PEC que reorganiza modelo sindical 13/12/2019 09:25
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC recomenda ao governo estudar a oferta de Libras na educação básica 13/12/2019 09:23
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC encerra reunião sem votar obrigatoriedade de voto impresso em eleições no Brasil 13/12/2019 09:20
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova datas comemorativas para etnias do Brasil 13/12/2019 09:17
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC inscreve o médium Chico Xavier como herói da Pátria 13/12/2019 09:16
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova projeto que permite transporte de romeiros em carrocerias de caminhão 13/12/2019 09:14
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova especificação de software em compra pública de computador 06/12/2019 16:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova título de Capital Nacional da Celulose para Três Lagoas, em MS 06/12/2019 15:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova tentativa de reinserção na família antes de adoção 06/12/2019 15:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA