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Início / Atividade Legislativa / Comissões / Comissões mistas / Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização / Esta página

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

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Comunicados

  • 07/12/2023 - LOA 2024 - Relatório Preliminar com emendas  
  • 06/12/2023 - LOA 2024 - Emendas ao Projeto de Lei  
  • 05/12/2023 - PPA 2024-2027 - Erratas e Complementação de Voto ao Relatório Final Apresentado  
  • 29/11/2023 - PPA 2024-2027 - Emendas apresentadas  
  • 21/11/2023 - LOA 2024 - Raio_X_LOA-2024 - Elaborado pela CONOF/CD  
  • 20/11/2023 - Comunicado às Bancadas - LOA 2024  
  • 09/10/2023 - EMENDAS à LDO e à LOA 2024  
  • 04/09/2023 - Áreas Temáticas da Lei Orçamentária Anual - Instrução Normativa 1 de 2023  
  • 25/04/2023 - Comissão de Orçamento aprova novo piso salarial para a enfermagem  
  • 25/04/2023 - CMO aprova PLN 02  
  • Resultado da Reunião de Instalação e Eleição da CMO/2023
    11/04/2023 - Resultado da Reunião de Instalação e Eleição da CMO/2023  
  • 27/03/2023 - Resolução nº 1, de 2006-CN  
  • LOA 2023 - Nota Técnica Conjunta - CONORF/SF - CONOF/CD - Vetos PLOA 2023
    14/02/2023 - LOA 2023 - Nota Técnica Conjunta - CONORF/SF - CONOF/CD - Vetos PLOA 2023
    Relator-Geral: Senador MARCELO CASTRO (MDB/PI)
  • 18/01/2023 - LOA 2023 - Sancionada - Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023  
  • 02/01/2023 - LOA 2023 - Consulta de Emendas após a EC nº 126/2022  
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57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

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