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30/09/2013 - Henrique Alves quer colocar minirreforma eleitoral em votação nesta terçaNa opinião do presidente, a aprovação da proposta é importante “porque são medidas que simplificam o processo eleitoral e barateam as campanhas”.
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26/09/2013 - Movimentos sociais pedem votação de normas para apuração de mortes e lesões provocadas por policiaisA proposta cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela proposta, esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns.
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25/09/2013 - Henrique Alves é homenageado por decisão de reformar plenário para facilitar acesso de pessoas com deficiênciaDeputada Mara Grabilli, que é cadeirante, elogiou a decisão da Câmara. Ela lembrou que os ambientes devem se adaptar às pessoas com deficiência e não o contrário. Obras serão executadas em agosto e setembro de 2014.
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25/09/2013 - Henrique Alves marca votação do piso dos agentes de saúde para 23 de outubroHenrique Eduardo anunciou a data diretamente a representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. Texto foi aprovado em 2011 por comissão especial e está pronto para ser votado pelo Plenário.
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25/09/2013 - Presidente da Câmara recebe vítimas de violência no Mato Grosso do SulHenrique Eduardo Alves se comprometeu a negociar com o Executivo a implantação do programa Brasil Mais Seguro na região. O programa prevê, entre outras coisas, reforço no policiamento e fortalecimento da policia civil e da perícia criminal.
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24/09/2013 - Presidente da Câmara negociará prioridade para proposta que regulamenta atividade de agente de viagemO projeto de lei 5.120/01 tramita na Câmara há 12 anos. Agencias de viagem argumentam que regulamentação protegerá consumidores de falsos agentes e empresas piratas.
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24/09/2013 - Henrique Alves anuncia reforma do Plenário para facilitar acesso de deputados com deficiênciaO acesso à Mesa do Plenário da Casa vai passar por uma reforma em 2014, a fim de facilitar o acesso de deputados com deficiência ou que possuam dificuldade de locomoção. A mudança é uma reivindicação antiga dos parlamentares.
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23/09/2013 - Governo retira urgência constitucional do novo Código de MineraçãoNo acordo costurado pelo presidente Henrique Eduardo Alves com o governo, a previsão é que a proposta seja votada na comissão especial no dia 15 de outubro e no Plenário na semana seguinte.
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19/09/2013 - Presidente da Câmara considera Novo Código de Processo Civil avanço para a justiça brasileiraAlves destacou como principal ponto da proposta a instituição de novos mecanismos de arbitragem. Além disso, segundo o presidente, o novo texto poderá ajudar a agilizar a análise dos processos, ao instituir regras específicas para o Judiciário lidar com grandes volumes processuais.
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18/09/2013 - Prazo curto de análise faz presidente da Câmara devolver MPRelatório da Medida Provisória 617/13 chegou à Casa na quarta-feira (18) depois das 19 horas, contrariando decisão anunciada por Henrique Alves no início do mês para que Câmara e Senado tenham o mesmo prazo para analisar as medidas provisórias. As MPs precisam chegar ao Plenário pelo menos 15 dias antes do fim da validade para serem analisadas pela Câmara.
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18/09/2013 - Congresso precisa regulamentar terceirização urgentemente, diz AlvesCâmara realizou nesta quarta-feira(18) comissão geral do Plenário para debater o tema. “A profusão de propostas e os longos e acalorados debates mostram que o Parlamento precisa se manifestar urgentemente sobre o tema”, afirmou Henrique Alves.
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16/09/2013 - Henrique anuncia que a Câmara votará o fim do foro privilegiadoA votação das mudanças mais amplas da reforma política ainda dependem da conclusão do grupo de trabalho sobre o tema, criado pela Presidência da Câmara. A previsão é que uma proposta sobre o assunto seja apresentada em outubro.
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11/09/2013 - Presidente anuncia instalação de comissões para analisar PECs que ampliam poder de vereadoresAnúncio foi feito durante reunião com representantes das câmaras municipais