O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (18), que o Congresso precisa regulamentar urgentemente a terceirização no trabalho. A afirmação foi feita em comissão geral do Plenário para debater o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04).

Alves disse que este será o último debate antes da votação da matéria pelo Plenário, que deverá ocorrer em breve. Ele lembrou que a proposta tramita há mais de 10 anos na Casa, mas a discussão sobre o tema é mais antiga. Segundo ele, mais de 30 projetos sobre o tema são analisados pela Câmara.

Debate amplo
O presidente lembrou que mais de 30 audiências públicas já foram realizadas na Casa sobre o assunto. “A profusão de propostas e os longos e acalorados debates mostram que o Parlamento precisa se manifestar urgentemente sobre o tema”.

De acordo com Alves, o processo de terceirização é irreversível no Brasil e no mundo. “Cabe ao Congresso encontrar solução para regulamentar a matéria”. Para ele, a regulamentação não pode atender a nenhuma posição radical – seja por parte dos empregadores, seja por parte dos trabalhadores. “Precisamos nos despir de preconceito e ouvir os argumentos do outro e refletir sobre eles”, ressaltou. “Opiniões antagônicas podem ser complementares”, completou.

Respeito às conquistas
O presidente destacou ainda que a regulamentação deverá respeitar os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa. “Qualquer lei aprovada deve respeitar a saúde, a segurança e outras conquistas históricas dos trabalhadores”, opinou. Ele acrescentou que a proposta deve levar em conta que a economia atual exige competitividade por parte das empresas.