O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) é um grande avanço para a Justiça brasileira e contribuirá pra agilizar a análise de processo pelo Judiciário. A proposta, discutida em comissão geral do Plenário nesta quinta-feira (19), pode ser votada em Plenário no dia 24 de setembro.

No discurso lido pelo 2º secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), Henrique Alves afirma que a proposta é “atual, moderna e arrojada”. O atual código é de 1973. Conforme o presidente, se aprovado, o novo CPC trará mais eficiência para a prestação jurisdicional. “Com a aprovação da proposta, vencerão todos: o cidadão, as partes, os membros dos Ministérios Públicos, os defensores públicos, os advogados.”

Alves destacou como principal ponto do texto a instituição de novos mecanismos de arbitragem. “Migra-se para o processo civil colaborativo”, disse. Além disso, segundo o presidente, a proposta poderá ajudar a combater a morosidade na análise dos processos, ao instituir regras específicas para o Judiciário lidar com grandes volumes processuais.

Com informações da Agência Câmara