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10/06/2014 - Deputados pedem prioridade para propostas da CPI da Exploração SexualO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça (10) o relatório final da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O documento apresenta 11 propostas de mudanças na lei e pede a aprovação de uma PEC que federaliza as investigações sobre crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.
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06/06/2014 - Plenário aprovou 12 projetos em esforço concentrado pré-CopaO Plenário da Câmara aprovou 12 propostas no esforço concentrado convocado pelo presidente Henrique Eduardo Alves. Foram aprovados projetos em áreas como isenções tributárias para microempresas, informática, segurança em piscinas; proteção a animais; criação de municípios; proteção à mulher e a prorrogação de incentivos na Zona Franca de Manaus, entre outros.
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04/06/2014 - Secretários apresentam propostas para melhorar segurança públicaSecretários de Segurança Pública dos quatro estados da Região Sudeste apresentaram a Henrique Eduardo Alves uma série de sugestões para reduzir os índices de criminalidade no Brasil
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04/06/2014 - Henrique Alves cria grupo de trabalho para analisar proposta de redução da jornada de enfermeirosO presidente da Câmara anunciou nesta quarta (4) criação de grupo de trabalho para elaborar uma proposta “responsável e equilibrada” sobre a redução da jornada de trabalho de enfermeiros. Durante reunião com líderes e representantes do setor, ficou acordado que o grupo terá 15 dias para apresentar uma proposta, que deverá ser votada até julho.
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04/06/2014 - Henrique Alves viabiliza acordo para votar legislação sobre farmácias na terça-feira (10)Um acordo, mediado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, permitiu a inclusão do projeto que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas na pauta do Plenário de terça-feira (10).O encontro, no gabinete da presidência da Câmara, reuniu representantes dos farmacêuticos e de proprietários de farmácias, além do relator da matéria, e parlamentares envolvidos nas negociações.
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04/06/2014 - Henrique Alves diz que emenda das defensorias públicas vai ampliar assistência jurídicaO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou nesta quarta-feira (4) da sessão de promulgação da Emenda Constitucional 80, que fixa o prazo de oito anos para a implantação de defensorias públicas em todas as comarcas. A mudança constitucional promulgada nesta quarta-feira, segundo ele, vai permitir que as defensorias sejam efetivamente implantadas em todos os estados, garantindo o direito fundamental da população mais pobre à assistência judiciária.
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04/06/2014 - Henrique Alves diz que mudanças aprovadas pela Câmara no Supersimples vão estimular microempresasO Plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (3) a votação do projeto de lei complementar que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributação das micro e pequenas empresas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acredita que a nova lei vai aprimorar a legislação já em vigor, facilitando a atuação de pequenos empreendedores.
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03/06/2014 - Henrique Alves participa da abertura da exposição Retratos da BrasilidadeO presidente da Câmara participou nesta terça-feira (3) da abertura da exposição “Retratos da Brasilidade”, organizada pelo Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado (MAB-FAAP) em parceria com o Centro Cultural Câmara dos Deputados. A mostra apresenta 70 obras, entre gravuras, pinturas, fotografias e esculturas de diferentes períodos, tendências e técnicas.
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03/06/2014 - Aprovação do PNE mostra consciência do Parlamento sobre importância da educação, diz Henrique AlvesO Plenário concluiu nesta terça-feira (3) a votação do Plano Nacional de Educação. Os deputados votaram destaques apresentados ao texto base, aprovado na semana passada. Ao longo do dia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez um apelo por um acordo entre líderes partidários para viabilizar a conclusão da análise da matéria, que agora será enviada à sanção presidencial.
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03/06/2014 - Entidades sindicais negociam votação de jornada de 30 horas para enfermeirosDiversas entidades ligadas ao setor de Saúde se reuniram nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o vice-presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, para negociar um acordo para a votação do Projeto de Lei 2295/00, que estabelece carga horária de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também participou da reunião.
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03/06/2014 - Estado brasileiro ainda precisa se educar para respeitar diferenças, diz Henrique AlvesO presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o estado brasileiro avançou historicamente na produção de leis e normas para assegurar direitos das pessoas com deficiência, mas muitas dessas normas ainda precisam de regulamentação e o estado e a sociedade ainda precisam se educar para respeitar as diferenças. A afirmação foi feita na sessão solene em homenagem aos 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
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02/06/2014 - Plenário inicia hoje esforço concentrado com 37 propostas na pautaO Plenário inicia hoje esforço concentrado com 37 propostas na pauta. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, convocou reunião de líderes para as 18 horas desta segunda-feira com o objetivo de discutir acordo para as votações das matérias.
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02/06/2014 - Henrique Alves entrega a Joaquim Barbosa ação contra medida que altera bancada de 13 estadosO presidente da Câmara dos Deputados entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na quinta-feira (29), cópia da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra resolução do TSE que modifica o número de deputados federais de 13 estados. A entrega foi feita durante visita do presidente do STF ao Congresso.
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29/05/2014 - Câmara vai recorrer ao STF contra decisão do TSE sobre bancadas dos estadosA Câmara dos Deputados vai protocolar nesta quinta-feira (29) no STF ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que deu margem para a interpretação de que o TSE poderia alterar o número de deputados federais por estado. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o Legislativo não concorda com a decisão do TSE e, por isso, vai pedir ao Supremo que suspenda a decisão.
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28/05/2014 - Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de EducaçãoO Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação, que estabelece metas para a área nos próximos 10 anos e a aplicação obrigatória de 10% do PIB em educação pública no final desse prazo. Os destaques ao texto serão analisados na próxima semana. Henrique Alves disse que a aprovação é uma demonstração da responsabilidade e da consciência dos parlamentares sobre a importância da educação.