O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação, que estabelece metas para a área nos próximos 10 anos e a aplicação obrigatória de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública no final desse prazo. Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados pelos partidos ao texto serão analisados na próxima semana.

O texto aprovado foi elaborado pela comissão especial que analisou o plano e tem como base um substitutivo aprovado no Senado. São estabelecidas 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década, entre as quais a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Durante a votação, o presidente Henrique Eduardo Alves homenageou a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO), que foi secretária de educação no Tocantins por 10 anos, cedendo o comando da sessão à parlamentar.

Henrique Alves afirmou que a aprovação é uma demonstração da responsabilidade e da consciência dos parlamentares sobre a importância de se assegurar políticas públicas eficientes para a educação. “É uma vitória da educação”, afirmou Henrique Alves no Plenário, logo após a conclusão da votação da matéria.