O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (4) a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta “responsável e equilibrada” sobre a redução da carga horária de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.

Durante reunião com líderes partidários e com representantes do setor, ficou acordado que o grupo terá 15 dias para apresentar uma proposta, que deverá ser votada até julho. O ministro da Saúde, Arthur Chioro,  que também participou da reunião, apresentou um levantamento demonstrando que o impacto financeiro anual da proposta chega a R$ 14,7 bilhões para todo o setor, comprometendo especialmente, segundo ele, os caixas das prefeituras e dos estados.

Henrique Eduardo Alves lembrou que recebeu requerimento assinado por quase todos os líderes partidários - a exceção foi o PMDB -, pedindo a inclusão do Projeto de Lei 2295/00, que trata do assunto, na pauta do Plenário.

“Não pensem os líderes que vou ignorar um requerimento desses, pois não sou engavetador de projetos. É preciso responsabilidade para assinar um pedido que tenha sua votação viável. Não adianta jogar para a plateia tentando pautar o tema e, na hora da votação, deixar o Plenário para derrubar o quórum e inviabilizar a sessão. Isso é demagogia”, declarou o presidente da Câmara.

O projeto, do Senado, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara em 2009. Ele fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessas categorias com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Hoje, a carga de trabalho desses profissionais no setor privado, estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 44 horas semanais. Já no setor público, muitos estados e municípios já adotam 30 horas. A proposta altera a lei 7498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.

A mudança na jornada de trabalho deverá beneficiar 1,4 milhão de profissionais, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.