Foram realizadas nesta quarta-feira (10/5) as eleições para a nova coordenação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, formada pela Coordenadoria Geral dos Direitos da Mulher (que representa a Bancada Feminina), pela Procuradoria da Mulher e pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). Conforme o regimento interno da Casa, a eleição para o Colegiado ocorre sempre na primeira e na terceira sessão legislativa, para mandatos bienais, com a participação de todas as deputadas.

Para a coordenação do Observatório Nacional da Mulher da Política foi eleita a deputada Yandra Moura (União-SE), como coordenadora geral, e as deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS), Amanda Gentil (PP-MA) e Tabata Amaral (PSB-SP), respectivamente, como coordenadoras dos três eixos de pesquisa do órgão: Eixo 1 - Violência Política contra a Mulher; Eixo 2 - Atuação Parlamentar e Representatividade Feminina; e Eixo 3 - Atuação Partidária e Processos Eleitorais.

Para a Coordenação-Geral da Bancada Feminina foi eleita a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Junto com ela, foram eleitas as Coordenadoras-Adjuntas deputadas Iza Arruda (MDB-PE), como 1ª Coordenadora-Adjunta; Laura Carneiro (PSD-RJ), 2ª Coordenadora-Adjunta; e Samia Bonfim (PSOL-SP), 3ª Coordenadora-Adjunta. Como Procuradora da Mulher, foi eleita a deputada Soraya Santos (PL-RJ), juntamente com as Procuradoras-Adjuntas deputadas Maria Rosas (Republicanos-SP), como 1ª Procuradoria-Adjunta da Mulher; Any Ortiz (Cidadania-RS), 2ª Procuradora-Adjunta da Mulher; e Delegada Ione (Avante-MG), 3ª Procuradora-Adjunta da Mulher.

Atribuições - A nova coordenação da Secretaria da Mulher terá mandato de um biênio (2023-2025), com foco de atuação na defesa dos direitos da mulher, no combate à violência contra meninas e mulheres e na maior participação feminina na política. Responsável por representar as deputadas, com voz e voto no Colégio de Líderes e tempo de fala em Plenário equivalente ao de lideranças partidárias, a Coordenação da Bancada Feminina indica projetos prioritários das parlamentares no Colegiado e articula votações de interesse das deputadas em Plenário, nas Comissões e junto à Procuradoria da Mulher no Senado.

Com a missão de promover os direitos da mulher, as Procuradoras desenvolvem ações para combater à violência e incentivam maior participação das mulheres na política.

Já o Observatório Nacional da Mulher na Política tem como finalidade investigar, produzir e agregar conhecimento sobre a atuação política de mulheres nas instituições democráticas no Brasil e sobre o processo de construção e fortalecimento do seu protagonismo político, atuando em três eixos de pesquisa.

Deputada Yandra Moura, coordenadora do ONMP (Foto: Adriano Bonfim)

Compromissos - Yandra Moura, que coordenará o Observatório, declarou que o órgão "tem por objetivo desenvolver pesquisas que mudem efetivamente a qualidade de vida das pessoas e das mulheres"  que as pesquisas são importantes para dar suporte ao desenvolvimento de políticas públicas eficientes para as mulheres, dentro e fora do Congresso.

O aumento no número de pautas a serem debatidas para ampliar os direitos para mulheres será prioridade da Bancada Feminina da Câmara. A recém-eleita coordenadora geral dos Direitos da Mulher, Benedita da Silva, primeira deputada negra a coordenar o órgão, afirmou que vai articular ações junto ao governo federal e Ministérios "para implementar políticas públicas voltadas à proteção de meninas e mulheres e combater as diversas formas de violência". Para a parlamentar, a articulação feita pela bancada com o governo federal será fundamental para combater todos os tipos de violências contra as mulheres no Brasil: “É preciso que esta bancada tenha uma unidade dentro da sua diversidade; que tenha o compromisso de atuar conjuntamente dentro das possibilidades. E, não tendo essa possibilidade, que possamos trabalhar em defesa umas das outras”, afirmou. 

Soraya Santos, que ficará à frente da Procuradoria da Mulher no próximo biênio, destacou que a luta das mulheres está acima de diferenças partidárias: "Sabemos que algo fala mais forte quando se fala de mulher. E a união feminina não tem nada a ver com conhecimento em qualquer área, mas, sim, com a dignidade humana. Somos suprapartidárias", afirmou. Soraya já foi coordenadora da bancada feminina na gestão do biênio 2017-2019. Ela também ressaltou que a busca pela igualdade de direitos entre homens e mulheres é responsabilidade de todos, em especial, dos membros do Congresso. 

Prestigiando a eleição, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, ressaltou a importância da Bancada Feminina e se colocou à disposição "para que seja possível fazer os debates necessários para construir processos coletivamente, entre o Executivo e o Legislativo, e consolidar a democracia com a participação das mulheres". Ela acredita que o trabalho feito pela bancada feminina é estratégico.  

Também estiveram presentes a ex-coordenadora da Bancada Feminina da Câmara e atual vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; a procuradora da Mulher no biênio anterior, deputada Tereza Nelma. Ambas coordenaram o Observatório na legislatura anterior. Também prestigiaram a reunião de eleição a atual senadora Professora Dorinha (União-TO), que foi deputada e integrou a coordenação da Secretaria da Mulher em três gestões; e a presidente do Fórum de Mulheres da União Interparlamentar, Cynthia Lópes, deputada no Parlamento mexicano.

Assista reportagem da TV Câmara.

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Confira a íntegra da reunião de eleição!

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10/05/2023 - Ascom – Secretaria da Mulher