Notícias
-
21/06/2022 - Sancionada lei que cria programa de serviço civil voluntário nos municípiosMedida provisória teve relatoria, na Câmara, da deputada Bia Kicis.
-
21/06/2022 - Lei dá nome do engenheiro Manoel Barros a viaduto no Espírito SantoProposição teve relatoria da deputada Dra. Soraya Manato
-
15/06/2022 - Seminário aborda violência política contra a mulherEvento organizado pela Secretaria da Mulher e parceiros terá lançamento de campanha sobre o tema, curso e cartilha "Mais Mulheres na Política"
-
15/06/2022 - Vetado projeto que retoma bagagem gratuita em voosAutora da emenda sobre a gratuidade, deputada Perpétua Almeida afirma que está se mobilizando para a derrubada do veto
-
14/06/2022 - Ato da Mesa estabelece cota de cargos terceirizados na Câmara para mulheres vítimas de violência domésticaAto publicado pelo presidente Arthur Lira atendeu sugestão da Secretaria da Mulher, enviada em 2019 pela então procuradora adjunta Marília Arraes, com apoio da bancada feminina
-
09/06/2022 - Aprovada urgência a projeto que oferece tratamento psiquiátrico e odontológico à adolescente gestanteDe autoria da deputada Renata Abreu, proposição obriga o SUS a oferecer tratamento psiquiátrico e odontológico à adolescente gestante
-
08/06/2022 - Câmara aprova projeto que prevê reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevidoProjeto teve relatoria da deputada Joice Hasselmann e segue para sanção presidencial
-
02/06/2022 - Publicada lei que fixa o salário mínimo de 2022 em R$ 1.212Valor foi definido por Medida Provisória, relatada pela deputada Greyce Elias, e já estava valendo antes da edição da lei.
-
02/06/2022 - Vetado projeto de lei que institui o Dia dos Povos IndígenasDeputada Joenia Wapichana, autora da proposta, diz que governo não reconhece direitos constitucionais e realidade dos povos indígenas.
-
02/06/2022 - Lei prevê regras para a contratação de serviços de comunicação digitalLei também aumenta gastos permitidos com publicidade de órgãos públicos no primeiro semestre de anos eleitorais.
-
02/06/2022 - Câmara aprova formalização de serviços de beleza por microempreendedor individualProjeto contempla pessoas físicas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação.
-
01/06/2022 - Escolhidas as agraciadas da primeira edição do Prêmio Mulheres na CiênciaIniciativa partiu da deputada Alice Portugal e tem por objetivo valorizar mulheres que se dedicam às Ciências.
-
01/06/2022 - Aprovada urgência para projeto que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevidoTexto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário, a pedido da relatora deputada Joice Hasselmann.
-
01/06/2022 - Aprovada urgência para projeto que prevê transparência sobre composição de preços da PetrobrasProposição tem coautoria de sete deputadas e considera os custos de produção e refino em moeda nacional acrescidos de índice de lucro
-
31/05/2022 - Entra em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Espiritismo, em 18 de abrilProjeto teve relatoria da deputada Caroline de Toni. Data marca o lançamento, em Paris, em 1857, do Livro dos Espíritos.
