Notícias
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11/03/2022 - Ato busca conscientizar sobre a luta contra a endometrioseIniciativa integra programação da campanha Março Mulher e foi solicitada pela deputada Daniela do Waguinho.
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10/03/2022 - Congresso derruba veto à distribuição gratuita de absorventesMedida vai beneficiar estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias
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10/03/2022 - Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados de juízes da Justiça estadualDe autoria da deputada Margarete Coelho e outros, com relatoria de Soraya Santos, proposta segue para votação no Senado
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10/03/2022 - Câmara aprova projeto que cria programa de orientação sobre uso do SUS a pacientes com câncer de mamaProposta de autoria da deputada Tereza Nelma, com relatoria de Carnem Zanotto, cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente
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10/03/2022 - Sancionada com veto lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinaçãoPresidente vetou salário-maternidade para gestantes que aguardam concluir imunização e têm funções incompatíveis com trabalho remoto
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10/03/2022 - Câmara aprova urgência para projeto de valorização das mulheres na segurança públicaDe autoria de Tereza Nelma e mais sete deputadas, projeto condiciona transferência de recursos a medidas de valorização das mulheres
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10/03/2022 - Prazo de inscrição ao concurso de vídeos sobre Lei Maria da Penha termina nesta sextaApós reabertura do prazo, inscrições terminam às 23h59 desta sexta (11/03/22). Novo cronograma das etapas do concurso está disponível
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10/03/2022 - Câmara aprova projeto que cria auxílio aluguel para vítimas de violência domésticaPagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Projeto das deputadas Marina Santos e Rejane Dias foi relatado por Lídice da Mata e segue para o Senado.
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10/03/2022 - Instituições pedem assinatura de convenção da OIT de combate à violência no trabalhoAdesões de instituições, organizações e empresas podem ser solicitadas até 25 de março, para encaminhamento ao governo. Após reconhecimento pelo Poder Executivo, documento deverá ser enviado ao Congresso para ratificação
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09/03/2022 - Aprovada urgência a projeto de benefício fiscal a doações para programa de apoio a vítimas de violência domésticaRelatoria ficará a cargo da deputada Vivi Reis (Psol-PA). Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
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09/03/2022 - Aprovada urgência para projeto que cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUSCom a aprovação da urgência, projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
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09/03/2022 - Câmara aprova projeto que condiciona repasse público a evento esportivo à igualdade de prêmio para homens e mulheresProjeto de autoria da deputada Rosangela Gomes foi aprovado na forma de substitutivo da relatora deputada Celina Leão
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09/03/2022 - Câmara aprova projeto que evita suspensão de repasses para ações de combate à violência contra a mulherDe autoria das deputadas Luizianne Lins e Tabata Amaral, projeto trata das transferências voluntárias de um ente federado para outro.
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09/03/2022 - Câmara aprova diminuição para 21 anos da idade mínima para esterilização voluntáriaDe autoria da deputada Carmen Zanotto, e relatoria de Soraya Santos, proposta também permite laqueadura logo após parto e exclui necessidade de consentimento dos cônjuges para a esterilização durante a vigência da união
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09/03/2022 - Congresso Nacional será iluminado de amarelo em homenagem ao combate à endometrioseIluminação integra programação da campanha Março Mulher, solicitada pela deputada Daniela do Waguinho
