Notícias
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01/07/2022 - Observatório Nacional da Mulher na Política completa um ano de atuaçãoIniciativa da Secretaria da Mulher e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne parlamentares, especialistas e pesquisadores de instituições de pesquisa do Brasil e exterior.
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30/06/2022 - Câmara aprova projeto que institui Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade ResponsávelProjeto foi aprovado na forma de substitutivo da relatora Dra.Soraya Manato e segue para votação no Senado.
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29/06/2022 - Nota de repúdio sobre denúncias envolvendo o presidente da Caixa Econômica FederalSecretaria da Mulher informa que irá acompanhar o caso e cobrar das autoridades a apuração das denúncias.
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28/06/2022 - Aprovada urgência para criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade ResponsávelCom aprovação da urgência, solicitada pela deputada Dra. Soraya Manato, projeto pode ser votado nas próximas sessões do Plenário.
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28/06/2022 - Aprovada urgência para projeto que prevê medidas de segurança para atletas em alojamentosCelina Leão solicitou a urgência. Com aprovação do pedido, proposta que altera a Lei Pelé pode ser votada nas próximas sessões do Plenário.
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28/06/2022 - Lei dá nome de Joaquim de Azevedo Mancebo a aeroporto de MacaéLegislação teve origem em proposição da deputada Soraya Santos.
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28/06/2022 - Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energiaEm 2021, STF considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre tarifas de energia. Proposição teve relatoria da deputada Joice Hasselmann.
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27/06/2022 - Secretaria da Mulher lança campanha de combate à violência política contra a mulherCampanha nacional conta com parceria de diversas instituições, entre elas o Tribunal Superior Eleitoral.
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23/06/2022 - Nova lei estrutura plano de carreira de servidores da Defensoria Pública da UniãoLei cria cargos de analista de curso superior e técnicos de nível intermediário na DPU. Na Câmara, projeto foi relatado pela deputada Celina Leão.
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23/06/2022 - Senado aprova projeto que libera gasto com pessoal de organizações sociaisNa Câmara, projeto teve relatoria das deputadas Leandre (PSD-PR), em Plenário, e Erika Kokay e Alê Silva nas comissões.
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23/06/2022 - Novas leis dão nome de personalidades políticas a ponte, rodovia, passarela e viadutoHomenagens têm origem em quatro projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, sendo dois da bancada feminina.
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22/06/2022 - Deputadas e representantes da Justiça Eleitoral cobram punição efetiva de violência política de gêneroDurante seminário, foi lançada a terceira edição de campanha nacional de combate à violência política pela Câmara e instituições parceiras, entre elas o TSE.
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22/06/2022 - Secretaria da Mulher repudia violência sofrida por procuradora do município de Registro (SP)Nota ressalta violência física e violência política cada vez mais frequente contra detentoras de cargos eletivos ou públicos.
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22/06/2022 - Câmara aprova Dia Nacional do Físico a ser comemorado em 19 de maioProjeto teve relatoria da deputada Perpétua Almeida.
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22/06/2022 - Câmara aprova projeto que dispensa autorização para plantio de espécie nativa em área ruralProposição teve relatoria da deputada Aline Sleutjes (Pros-PR).
