Foram realizadas na quarta-feira (15/03) as eleições para presidentes e vice-presidentes de 26 das 30 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. No mesmo dia, foram instaladas as comissões. Cinco Colegiados serão presididos por deputadas federais. São elas: Luisa Canziani (PSD-PR), atual coordenadora da bancada feminina, eleita presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação; Lêda Borges (PSDB-GO), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), na presidência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais; Luizianne Lins (PT-CE), como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Bia Kicis (PL-DF), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Ainda há quatro comissões que definiram as presidências na próxima semana.  

Foto: Claudio Araujo - Câmara dos Deputados

Ciência e Tecnologia - Atual coordenadora da bancada feminina na Câmara, pela Secretaria da Mulher, a deputada Luisa Canziani disse que vai incentivar a participação de mulheres e meninas na ciência e que a eleição de uma mulher à frente deste Colegiado é simbólica, "porque temos uma mulher no Ministério de Ciência e Tecnologia". Advogada, Luisa está no segundo mandato. Na legislatura anterior, foi a parlamentar mais jovem, eleita aos 22 anos, e presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Criada neste ano, a partir de desmembramento de uma comissão em duas, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação analisa e debate, entre outros temas, as políticas nacionais de ciência e de tecnologias da informação, a cooperação com outros países e organismos internacionais e o desenvolvimento tecnológico.

Foto: Cleia Viana - Câmara dos Deputados

Mulheres - A deputada Lêda Borges presidirá a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em substituição à ex-deputada Policial Katia Sastre (PL-SP). “Estou extremamente honrada, lisonjeada, pela confiança depositada em mim para articular e coordenar um trabalho coletivo para as políticas públicas deste País no que tange a nós todas”, destacou.  Com experiência de 28 anos de vida pública, ora no Executivo ora no Legislativo, ela destaca que foi essa capacidade que a fez enfrentar muitas barreiras como mulher.

Lêda Borges está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Formada em Letras e em Direito, já foi vereadora e prefeita em Valparaíso de Goiás e, por duas vezes, deputada estadual em Goiás. Exerceu ainda os cargos de secretária municipal de Educação, Cultura e Deporto; e de Obras, e de secretária estadual de Desenvolvimento Social. Ela lembrou ainda demandas antigas e atuais das mulheres, como a igualdade de oportunidades e o combate ao feminicídio. “Espero que essa comissão continue com seu trabalho técnico e suprapartidário para discutir os avanços da igualdade salarial entre homens e mulheres e a questão do feminicídio, que hoje se tornou novo palco de notícias desagradáveis”, concluiu.

Criada em 2016, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem, entre suas atribuições, receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência doméstica, física, psicológica e moral. A comissão também fiscaliza programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher; entre outras atribuições.  

Foto: Billy Boss - Câmara dos Deputados

Amazônia - Primeira indígena a presidir uma comissão no Congresso Nacional, a deputada Célia Xakriabá estará à frente dos trabalhos a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicinais. "Não serei somente uma pessoa indígena a presidir a comissão, serão 900 mil cocares que assumem a comissão comigo", afirmou. Para ela, "assumir o protagonismo da luta não é assumir a voz de uma parlamentar indígena, mas assumir as vozes do território", reforçou. A deputada pontuou que os temas tratados no colegiado serão "questões humanitárias".

Natural do norte de Minas Gerais, região com predominância do bioma Cerrado, Célia Xakriabá disse ainda que o colegiado não vai se limitar aos temas da Amazônia, mas vai tratar de restabelecer qualidade de vida para os povos tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos em situação de vulnerabilidade.

O colegiado foi desmembrado da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. A mudança foi aprovada pelos deputados em fevereiro. A Comissão da Amazônia e Povos Originários discute e vota propostas relativas ao desenvolvimento da região Amazônica e assuntos indígenas, como regime das terras tradicionalmente ocupadas por esses povos. 

Foto: Vinícius Loures - Câmara dos Deputados

Direitos humanos -  A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins para presidente, com mandato de um ano. No momento da eleição, a parlamentar integrava missão oficial junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. Luizianne está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados e foi prefeita de Fortaleza (CE) por dois mandatos. 

Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos tem diversas atribuições, como receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; preservar e proteger as culturas populares e étnicas do País; entre outras. Em 2023, a expressão "igualdade racial" foi incluída explicitamente no nome do colegiado, reforçando a importância do tema.

Foto: Pablo Valares - Câmara dos Deputados

Fiscalização - A deputada Bia Kicis é a primeira mulher a presidir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. “Não estamos aqui para fazer estardalhaço. Estamos aqui para fiscalizar, com responsabilidade. Queremos que o Brasil consiga andar na linha, com respeito ao ordenamento jurídico”, disse a deputada, que está em segundo mandato na Câmara. Na legislatura anterior, atuou como vice-líder do governo no Congresso Nacional e foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde também foi a primeira mulher a ocupar o cargo. A parlamentar é subprocuradora-geral do Distrito Federal aposentada.

Entre outros temas, esta Comissão debate e vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal em geral, bem como representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta quarta-feira

Luisa Canziani é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia

Lêda Borges é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Comissão da Amazônia elege a deputada Célia Xakriabá

Luizianne Lins é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos

Comissão de Fiscalização Financeira elege Bia Kicis para presidente

16/03/2023 - Edição: Ascom - Secretaria da Mulher, com informações da Agência Câmara de Notícias