Notícias
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27/09/2023 - Augusta Brito é eleita presidente da Comissão de Combate à Violência contra a MulherA Comissão tem a competência de propor ações de segurança pública para mulheres vítimas de violência, realizar audiências públicas e colaborar com a política nacional de enfrentamento à violência.
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27/09/2023 - Frente debate combate à violência e fomento ao empreendedorismo femininoNo encontro, destacou-se a importância de se apoiar a presença das mulheres nos espaços de poder e também de apoiar o empreendedorismo feminino como forma combate à violência.
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21/09/2023 - Sancionada lei que institui selo Empresa Amiga da AmamentaçãoO selo terá validade de um ano e poderá ser usado pela empresa em embalagens, anúncios e outras peças de publicidade.
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21/09/2023 - Secretaria da Mulher da Câmara relança monitoramento do Orçamento MulherO Grupo de Trabalho da Rede Orçamento Mulher tem o objetivo de identificar e monitorar a presença do recorte de gênero no Orçamento.
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21/09/2023 - Câmara aprova ações de capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violênciaO texto prevê que integrantes das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso a ações de educação continuada para orientá-los a prestar um atendimento acolhedor e isento de prejulgamentos às mulheres vítimas de violência.
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30/08/2023 - Debatedores defendem ampliação da licença-paternidade no PaísLicença existe no País desde a Constituinte mas nunca foi regulamentada. Como resultado dos debates, grupo de trabalho pretende apresentar proposta de novo projeto de lei
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25/08/2023 - Encontro reforça importância da Rede Nacional de Procuradoras da MulherEvento contou com mais de 100 participantes, entre vereadoras e deputadas estaduais.
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24/08/2023 - Lei prevê a participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUSComissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos. Legislação tem origem em projeto relatado pela deputada Laura Carneiro.
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24/08/2023 - Nova lei prioriza mulher agricultora na venda de alimento para merenda escolarAssentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas já tinham esse benefício.
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23/08/2023 - Livro "Mulheres e Lobby no Parlamento Brasileiro" mostra barreiras de gênero enfrentadas no espaço políticoDesafios das mulheres que atuam com relações institucionais e governamentais incluem assédio moral e sexual, desqualificação e estereótipos de gênero
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23/08/2023 - Secretaria da Mulher reinstala Grupo de Trabalho da Rede Orçamento MulherGrupo foi inicialmente criado em dezembro de 2022, como resultado de ações desenvolvidas desde 2021, com foco no Orçamento Mulher.
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21/08/2023 - Seminário internacional debate paternidade responsávelAtividade é promovida pelo Grupo de Trabalho da Secretaria da Mulher que estuda a ampliação da licença-paternidade.
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21/08/2023 - Segue para Senado projeto que prioriza atendimento no SUS para mulher vítima de violência domésticaProposição de autoria de André Ferreira, com relatoria de Tabata Amaral, seguirá para Senado após prazo de recurso no Plenário da Câmara.
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18/08/2023 - Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da MulherEvento é promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.
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18/08/2023 - Debatedores apontam que efetivação da Lei Maria da Penha depende de rede de proteçãoAudiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com apoio da Secretaria da Mulher, integrou as atividades da campanha Agosto Lilás.
