O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) lançou, nesta segunda-feira (15/4), uma ferramenta que poderá fazer a diferença na proteção das mulheres vítimas de violência: o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), batizado de botão do pânico. O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Álvaro Kalix participou do evento de lançamento, na sede do TJES, e destacou a importância do instrumento, que, uma vez pressionado, envia um chamado diretamente para a central da Guarda Municipal.

Mulheres vítimas de violência doméstica que procuram a Comarca de Mirassol D´Oeste (MT) em busca de medida protetiva têm conseguido muito mais que uma decisão judicial. Elas, assim como os agressores, são inseridas no Projeto Flor de Lótus, que por meio de ciclos de reflexão, com psicóloga e assistente social, ajudam a resgatar a autoestima, restaurar a dignidade e restabelecer o diálogo entre as partes.

Passados quase sete anos de sua sanção, a Lei 11.340 de 2006, popularmente chamada de Lei Maria da Penha, incorporou-se ao repertório de informação das brasileiras, ainda que não esteja sendo plenamente aplicada. Pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher constatou que, por todo o país, 99% das mulheres entrevistadas conhecem o seu teor ou pelo menos já ouviram falar da norma. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (26) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ao tomar posse nesta terça-feira (26) no cargo de Procuradora Especial da Mulher do Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que o órgão é um importante instrumento na luta pela emancipação feminina. A solenidade foi realizada na sala de audiências da Presidência da Casa. Vanessa Grazziotin é a primeira a assumir a Procuradoria da Mulher, criada oficialmente no dia 20 de março, como parte do conjunto de medidas adotadas pelo presidente Renan Calheiros no sentido de mais transparência, eficiência e racionalização administrativa.

Ação conjunta entre a Procuradoria da Mulher e as bancadas femininas da Câmara e do Senado vai tornar a luta pelo fortalecimento da mulher na política e na economia tema das comemorações do Dia Internacional da Mulher no Congresso. Serão promovidas, ao longo do mês de março, exposições, uma sessão solene entre outros eventos, todos com o mesmo tema: "Somos mulheres e políticas, nós podemos - Reforma Política e Empoderamento Político e Econômico". As parlamentares também esperam aprovar projetos de interesse do público feminino nas duas Casas.

Relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil deve ser apresentado em março, mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. De acordo com a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o documento deverá sugerir a criação de um Orçamento Mulher para os próximos anos, como já existe no México e na Austrália. O objetivo será destinar mais recursos à Secretaria de Políticas para as Mulheres e verbas em cada ministério para essa área.

Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília - A crise econômica internacional deixou 13 milhões de mulheres sem emprego, segundo o relatório Tendências Mundiais de Emprego das Mulheres 2012, divulgado hoje (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Devido à crise, há cerca de 29 milhões de pessoas desempregadas no mundo e estima-se que outras 2,5 milhões deverão entrar nessa situação em 2013.

Cinquenta cidades brasileiras disputam o 2º turno neste domingo (28). Dezessete são capitais e 33, municípios do interior com mais de 200 mil eleitores. Do total de cem candidatos, apenas oito mulheres continuam na disputa por uma prefeitura. Nas capitais, dos 34 candidatos, há apenas uma mulher: a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que disputa o segundo turno contra Arthur Neto (PSDB), em Manaus (AM). Apesar disso, a participação feminina cresceu nestas eleições, em comparação com as eleições de 2008. Neste ano, na disputa para prefeito, 673 mulheres venceram ou foram para o 2º turno, 12% do total. Em 2008, 506 mulheres, ou 9% do total, foram eleitas prefeitas. Para as câmaras municipais, 7.653 mulheres foram eleitas em 2012, 13,33% do total. Em 2008, 12,53% do total de vereadores eleitos eram mulheres. A diferença nas candidaturas femininas foi expressiva. Neste ano, 31,89% dos candidatos a vereador eram mulheres. Em 2008, apenas 22% dos candidatos eram do sexo feminino.