Deputada Alice Portugal propõe observatório da violência contra a mulher

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ugeriu aos membros da Comissão a criação de um observatório da violência contra as mulheres no país.
08/07/2015 10h13

Deputada Alice Portugal propõe observatório da violência contra a mulher

Deputada Alice Portugal na reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Durante reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na tarde desta quarta-feira (07/07), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sugeriu aos membros da Comissão a criação de um observatório da violência contra as mulheres no país. A proposta é fazer um painel, no âmbito do Congresso e nas capitais brasileiras, para mostrar os números mensais do feminicídio a fim de chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre o tema. 

Alice propôs também que os membros da Comissão façam visitas aos fóruns em dias de julgamento de casos de violência contra mulher, avisando preliminarmente o magistrado. Ela citou ainda o fato da deputada Professora Dorinha que foi vítima de ameaças nas redes sociais por ter sido a única parlamentar do DEM a votar contra a redução da maioridade penal. Alice propôs que a Comissão formalize uma queixa e que leve o caso para as Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado, uma vez que ameaças e injúrias na web é crime, previsto em lei. 

Durante a reunião, a Comissão aprovou Moção de repúdio aos adesivos de natureza sexista e ofensiva à Presidenta Dilma Roussef. Alice lembrou que este fato pode ocorrer com qualquer parlamentar e destacou que estes comportamentos não podem ficar impunes. Ela ainda falou da importância de criar uma Subcomissão para discutir os projetos relacionados à violência contra a mulher que estão em tramitação na Câmara dos Deputados. Ela ressaltou que é preciso observar o teor de todas as proposições, uma vez que algumas delas já podem ter perdido a oportunidade, já estarem prevista na legislação ou ir na contramão da Lei Maria da Penha, como o PL 6009/2013, que exige a anuência da vítima para instaurar ação contra o agressor.