Notícias
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28/10/2015 - Jandira repudia aprovação de projeto que restringe atendimento de saúde de vítimas de violência sexualA pauta regressiva voltou a ganhar espaço na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5069/13, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meios, substâncias, processos ou objetos abortivos, com agravamento de pena para profissionais de saúde. Parlamentares comunistas tentaram impedir esse retrocesso.
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28/10/2015 - Alice afirma que objeto da CPI dos Crimes Cibernéticos está sob riscoDurante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, realizada nesta terça-feira (20), com a presença do coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Alberto Gatti Nunes, a deputada Alice Portugal mostrou sua preocupação com o rumo dos debates no Colegiado.
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28/10/2015 - Com apoio da deputada Gorete Pereira, Brejo Santo conquista rádio comunitáriaNa próxima segunda-feira (26/10), o ministério das Comunicações, por meio do ministro substituto, Francisco José Pontes Ibiapina, publicará a Portaria nº 4809/15, que autoriza os serviços de rádio comunitária para a Associação Comunitária dos Moradores da Vila São Sebastião.
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28/10/2015 - PEC 395: a luta ainda não acabou!Parlamentar que encabeçou a batalha para adiar a votação da matéria, Alice Portugal acredita que a PEC será a janela de oportunidade para se votar a privatização nas universidades públicas.
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23/10/2015 - Comissão aprova projeto de Carmen Zanotto que alerta sobre risco de agrotóxicosA Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou ontem, o projeto de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), PL 49/2015, que torna obrigatório nos rótulos de produtos com agrotóxicos o uso de imagens realistas reforçando o quanto eles são prejudiciais à saúde.
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23/10/2015 - Aprovado substitutivo de Dorinha que reserva recursos para as culturas negra e indígenaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou nesta quarta-feira, 21, o texto substitutivo da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) favorável ao Projeto de Lei (PL 2.559/15).
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23/10/2015 - Emenda de Dorinha veda cobrança de cursos de formação do professor e residência médica em universidades públicasO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 que permite às universidades públicas cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Os destaques apresentados à matéria serão votados na próxima semana.
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23/10/2015 - PEC da Saúde: Parecer de Carmen Zanotto é aprovado por unanimidadeA comissão especial da Câmara aprovou, ontem, por unanimidade, parecer da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) à proposta de emenda Constitucional (PEC 01/2015) que amplia recursos para a saúde pública.
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21/10/2015 - Jandira se solidariza com famílias vítimas de desabamento em São CristóvãoMais uma tragédia assola a cidade maravilhosa, que em 2016 promoverá as Olímpiadas. Na madrugada de segunda-feira (19), uma explosão em um estabelecimento no bairro de São Cristovão, um dos mais tradicionais da cidade do Rio, assustou os moradores da região.
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21/10/2015 - Carmen Zanotto quer celeridade na apreciação de marco legal para a primeira infânciaA deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) juntamente com os organizadores da 8º Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, reivindicou ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), celeridade na tramitação do PLC 14/2015, na qual é coautora.
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21/10/2015 - Comissão votará hoje, parecer de Carmen à PEC da SaúdeA Comissão Especial da Câmara votará, nesta quarta-feira (21), às 14h30, o parecer apresentado pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) à proposta de emenda à Constituição (PEC 01/2015), que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços de saúde.
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21/10/2015 - Dorinha emplaca emenda de R$ 1,2 bilhão para educação básica na LOAA deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) conseguiu a aprovação de uma emenda no valor de R$ 1,2 bilhão pela Comissão de Educação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o ano de 2016.
