Notícias
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06/05/2024 - Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no PaísGovernos deverão organizar lista de espera de alunos de 0 a 3 anos não atendidos e priorizar famílias com maior vulnerabilidade social
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25/04/2024 - ONMP e CMulher realizam lançamento de projeto da UFG de monitoramento da participação feminina nas eleições de 2024O projeto De Olho nas Urnas é apoiado pelo Observatório e integra atividades de pesquisa e conscientização pública sobre o tema
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24/04/2024 - ONMP publica Nota Técnica que analisa resoluções do TSE para eleições municipais de 2024Impactos para mulheres das novas regras eleitorais são avaliados como positivos por especialistas
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16/04/2024 - Rio de Janeiro recebe o Encontro da Procuradoria da Mulher ItineranteA Alerj foi o ponto de encontro com a presença de autoridades dos Poderes, vereadoras, prefeitas, entidades e pré-candidatas
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12/04/2024 - Nota de RepúdioA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados repudia os ataques de Ciro Gomes à senadora Janaína Farias
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10/04/2024 - Projeto aprovado prevê que estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulherPlano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher deverá ser criado por todos os entes federativos
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08/04/2024 - Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivasA proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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08/04/2024 - Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalhoProposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
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08/04/2024 - Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulherA Câmara dos Deputados analisa proposta da medida, que valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência
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08/04/2024 - Projeto torna obrigatório divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalhoProposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados
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08/04/2024 - Sancionada lei que institui dia da mulher sambistaData será comemorada em 13 de abril, aniversário de Dona Ivone Lara
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08/04/2024 - Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulherTexto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa
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08/04/2024 - Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãeProposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
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27/03/2024 - Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco e Anderson GomesA vereadora e seu motorista foram mortos há seis anos, mas só agora a polícia prendeu os suspeitos de serem os mandantes do crime
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21/03/2024 - Nota de RepúdioA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados repudia os atos de violência doméstica praticados pelo deputado federal Delegado da Cunha, em vídeo exibido pelo “Fantástico”
