Notícias
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17/05/2023 - Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças rarasNa Câmara, projeto teve relatoria da deputada Maria do Rosário. Datas chamam atenção para a Hemoglobinúria Paroxística Noturna e a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica.
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16/05/2023 - Aprovada urgência para projeto que pune quem discriminar profissionais de limpeza públicaAutora do texto, Erika Kokay prevê multa de 10 salários mínimos para pessoa física e de 20 salários mínimos para empresa infratora.
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16/05/2023 - CCJ aprova admissibilidade de proposta que anistia partidos com irregularidadesParlamentares se dividem entre críticas e apoio à PEC, que segue agora para comissão especial.
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15/05/2023 - Procuradora da Mulher, Soraya Santos reforça a importância do empreendedorismo femininoDeputada foi eleita Procuradora da Mulher para o biênio 2023-2024.
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12/05/2023 - Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagemCom novo piso, previsão é de que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês. Categoria é formada principalmente por mulheres.
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11/05/2023 - Bancada Feminina da Câmara elege coordenação da Secretaria da Mulher para gestão 2023-2025Deputadas federais se reuniram nesta quarta-feira (10/05) para eleger a nova Coordenadoria Geral dos Direitos da Mulher, da Procuradoria da Mulher e do Observatório Nacional da Mulher na Política.
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10/05/2023 - Câmara aprova projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção da DepressãoCom relatoria da deputada Nely Aquino, projeto aprovado segue para análise do Senado Federal.
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10/05/2023 - Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanenteProposta com relatoria da deputada Amália Barros evita necessidade de renovação dos laudos, facilitando acesso ao tratamento médico;
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10/05/2023 - Câmara aprova projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de JustiçaRelatado pela deputada Erika Kokay, projeto segue para análise do Senado Federal.
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10/05/2023 - Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao EstuproProjeto relatado pela deputada Delegada Adriana Accorsi segue para análise do Senado Federal.
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10/05/2023 - Aprovada urgência para projeto sobre centros de assistência integral ao paciente autista no SUSProjeto teve relatoria no ano passado da então deputada e procuradora da Mulher, Tereza Nelma, e poderá entrar na pauta do Plenário nas próximas sessões.
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09/05/2023 - Câmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimasEntre as iniciativas estão a criação da Frente em Defesa da Mulher Vítima de Violência, no Legislativo, e o reforço de serviços de atendimento à mulher pelo Executivo.
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08/05/2023 - Bancada feminina da Câmara elege coordenação da Secretaria da Mulher para gestão 2023-2025Eleições para o órgão ocorrem sempre na primeira e terceira sessões legislativas de cada Legislatura.
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04/05/2023 - Câmara aprova projeto que exige das empresas publicação de relatórios sobre igualdade salarial entre homens e mulheresTexto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial. Texto segue para análise do Senado Federal.
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04/05/2023 - Câmara aprova proposta que altera o Estatuto da OAB para definir infrações em casos de assédioProposta da deputada Laura Carneiro prevê que Conselhos Seccionais da OAB suspendam advogados que cometerem essas infrações. Texto segue para análise do Senado Federal.
