Histórico

Resumo das principais atividades da Ouvidoria, por biênio

Biênio 2023/2024 - Deputado Carlos Sampaio

 

Biênio 2021/2022 - Deputado Marcelo Freitas / Deputado Vitor Hugo

  • Reformulação e atualização da Carta de Serviços;
  • Realização do II Encontro de Ouvidorias: Redes de Cooperação no Legislativo, em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale, Tribunal de  Contas da União - TCU e Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe;
  • Remodelagem dos requisitos para o novo sistema de recebimento de demandas;
  • Sugestão de alteração do Ato da Mesa 43/2009, para que o ressarcimento ocorra por meio de notas individuais, extinguindo-se as globais;
  • Criação, em conjunto com a sociedade, das normas-modelo de implementação e regulamentação de ouvidorias públicas, resultado do GT Articulação Legislativa da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv;
  • Campanhas de divulgação da Carta de Serviços (início), da 1ª e da 2ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos e das normas-modelo para implementação e regulamentação de ouvidorias públicas, sendo as duas últimas em parceria com a Renouv. 

 

Biênio 2019/2020 - Deputado Eduardo Barbosa

  • Participação no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados;
  • Assinatura de acordo para a criação da Rede Nacional de Ouvidorias Legislativas;
  • Realização de campanha interna para divulgação do canal institucional “Fale com a Ouvidoria”;
  • Coordenação do GT de Articulação Legislativa na Rede Nacional de Ouvidorias; 
  • Atualização da Carta de Serviços ao Cidadão;
  • Avaliação da Carta de Serviços ao Cidadão por meio de levantamento online;
  • Missão oficial na Cúpula Global de Governo Aberto, no Canadá, onde foi mantido contato com diversos representantes de organizações da sociedade civil brasileiras;
  • Realização de audiências públicas;
  • Pesquisa sobre novas pautas nacionais: análise empírica da percepção dos cidadãos acerca de temas de grande relevância para toda a sociedade;
  • Consulta pública na internet, por meio da ferramenta Wikilegis do Portal da Câmara, do texto da Política de Comunicação da Câmara dos Deputados. Foram incorporadas ao texto 10 sugestões de servidores públicos e especialistas em comunicação social;
  • Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv.

 

Biênio 2017/2018 - Deputado Heráclito Fortes

  • Realização de Pesquisa de Satisfação por meio de envio de e-mail contendo questionário aos usuários que apresentaram reclamações, denúncias, elogios ou sugestões à Ouvidoria, a fim de coletar dados sobre satisfação com o atendimento prestado;
  • Implantação do novo sistema de gerenciamento de mensagens - Prisma;
  • Publicação do Ato da Mesa 247/2018, que estabelece diretrizes para a Gestão do Relacionamento da Câmara dos Deputados com a sociedade.


Biênio 2015/2016 – Deputado Nelson Marquezelli / Heráclito Fortes

  • Substituição do sistema SisOuvidor pelo novo canal Fale Conosco, acessível pelo Portal da Câmara dos Deputados na internet, no endereço www.camara.leg.br, que contempla todas as possibilidades de interação que os canais disponíveis anteriormente permitiam, como: falar com a Ouvidoria – enviando sugestões, elogios, reclamações e denúncias; falar com um Deputado; falar com uma Comissão; solicitar informações; ou enviar manifestações e ideias de projetos legislativos.

 

Biênio 2013/2014 – Deputado Nelson Marquezelli

  • Criação do Ato da Mesa 58/2013, que estabelece diretrizes para a Gestão do Relacionamento da Câmara dos Deputados com a sociedade, de forma não presencial, e dá outras providências - Revogada pelo Ato da Mesa 247/2018;
  • Elaboração do Projeto de Lei 7934/2014, que estabelece que os debates eleitorais transmitidos na televisão deverão utilizar, obrigatoriamente, a Língua Brasileira de Sinais. 
  • Realização do Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas – Transparência e Controle Social, como primeira ação do Acordo de Cooperação entre Câmara, Senado Federal e Tribunal de Contas da União - TCU;
  • Realização de campanha de arrecadação de chinelos, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social e o Comitê de Ação e Cidadania da Câmara dos Deputados, para ajudar as crianças vítimas do Tufão Haiyan, nas Filipinas, em dezembro de 2013.  

 

Biênio 2011/2012 – Deputado Miguel Corrêa

  • Criação do Projeto “A Câmara quer te ouvir”, que propunha escutar e acolher sugestões da sociedade sobre os principais temas que se encontram na ordem do dia da política e do processo legislativo.
  • Celebração do Acordo de Cooperação entre o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União, com o objetivo de fortalecer as ações de Ouvidoria.
  • Integração do SisOuvidor.
  • Órgão integrante do grupo de trabalho criado para a execução do projeto corporativo Gestão do Relacionamento, do qual resultou o Ato da Mesa 58/2013, que estabelece diretrizes para a Gestão do Relacionamento da Câmara dos Deputados com a sociedade, de forma não presencial, e dá outras providências.

 

Biênio 2009/2010 – Deputado Mário Heringer

  • Manual de operações do SisOuvidor.
  • Cartilha de orientação para a criação de Ouvidorias Legislativas Municipais – Projeto de integração das Ouvidorias Legislativas municipais.
  • Celebração de contrato com a Empresa Plansul – Planejamento e Consultoria Ltda para prestação de serviços na área de telemarketing para a Central Interativa da Câmara dos Deputados (Call Center 0800).

 

Biênio 2007/2008 – Deputado Carlos Sampaio

  • Implementação do Sistema SisOuvidor em 5 de setembro de 2007.
  • Cartilha Passo a Passo – Como e Por que criar uma Ouvidoria Parlamentar em sua Instituição – A Experiência da Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.
  • Ouvidodados – números  trimestrais  da  Ouvidoria  Parlamentar  - de  fev/2007 a jan/2008.

 

Biênio 2005/2006 – Deputado Custódio Matos

 

Biênio 2003/2004 – Deputado Luciano Zica

  • Cartilha Ouvidodicas - periódico mensal elaborado com o apoio da Secretaria de Comunicação Social com o objetivo de manter o cidadão informado sobre o trabalho realizado pela Câmara dos Deputados:

Ouvidodicas nº 1

Ouvidodicas nº 2

Ouvidodicas nº 3

Ouvidodicas nº 5

  • Pesquisa de opinião sobre os trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria Parlamentar.

 

Biênio 2001/2002 – Deputado Luiz Antônio Fleury Filho

  • Resolução 19/2001 - cria a Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.
  • Ato da Mesa 56/2001 - dispõe sobre a estrutura administrativa da Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.