Eventos
NOVEMBRO DE 2024
Encontro Nacional das Ouvidorias do Poder Legislativo - Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro foi palco de mais um importante evento voltado ao fortalecimento da cidadania e da transparência no âmbito legislativo: o Encontro Nacional das Ouvidorias do Poder Legislativo. Realizado como um dos eventos simultâneos da 27ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), o evento reuniu representantes da Assembleia Legislativa dos Estados da Bahia, de Minas Gerais, de Mato Grosso, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de São Paulo. Além das Assembleias, houve também a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O encontro foi fruto de uma parceria entre a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, destacando um esforço conjunto para se promover a integração e a cooperação entre as Ouvidorias das Casas Legislativas.
NOVEMBRO DE 2022
II Encontro de Ouvidorias: Redes de Cooperação no Legislativo (vídeo)
Documentos compartilhados pelos palestrantes:
- Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe):
Protocolo de Intenções da Rede Ouvir/PE;
Resolução 159/2022 do TCE-PE para criação de ouvidorias nos municípios de Pernambuco.
- Tribunal de Contas do estado do Paraná:
Manual de orientações técnicas para a criação do Conselho de Usuários nos Tribunais de Contas
- Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Norte:
NOVEMBRO DE 2021
Normas-modelo de criação e regulamentação de Ouvidorias Públicas
Normas-modelo elaboradas pelo Grupo de Trabalho Articulação Legislativa da Rede Nacional de Ouvidorias, coordenado pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.
DEZEMBRO DE 2019
A influência das mídias digitais sobre a sociedade brasileira
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