A Ouvidoria é o órgão que garante o diálogo entre os cidadãos e a Câmara dos Deputados. Ela atua na resolução das demandas, encaminhando-as ao setor mais adequado e cobrando resposta. Também promove estudos, pesquisas, consultas e audiências públicas.
O Ouvidor-Geral é o deputado Gilson Daniel.
Na Ouvidoria, você pode:
- Denunciar, de forma anônima ou identificada
- Elogiar
- Reclamar
- Sugerir melhorias administrativas
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Por telefone: 0800-0-619-619. Horário de atendimento: das 8h às 20h, nos dias úteis.
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Presencialmente: no anexo II da Câmara dos Deputados, ala C, térreo, sala T40. Horário de atendimento: das 9h às 19h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 18h, às sextas-feiras.
Como acompanhar a situação de uma demanda?
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NOTÍCIAS
A Ouvidoria Parlamentar promoverá o II Encontro Nacional das Ouvidorias do Poder Legislativo em Bento Gonçalves/RS.
A Ouvidoria Parlamentar promoverá o II Encontro Nacional das Ouvidorias do Poder Legislativo no dia 3 de dezembro de 2025, em Bento Gonçalves/RS. O encontro acontecerá dentro da programação dos eventos simultâneos da XXVIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - CNLE, promovida pela União Nacional de Legisladores e Legislativos – UNALE, que ocorrerá de 3 a 5 de dezembro.
O evento terá como temas balizadores: Os desafios das Ouvidorias do Poder Legislativo em tempos de IA e Accountability Parlamentar: o resgate do controle externo pelas Ouvidorias Parlamentares. Além disso, haverá a apresentação do Ouvidor da Câmara Municipal de Serra/ES relatando a experiência com o projeto “Ouvidoria Itinerante”.
Data: o evento será realizado de 3 a 5 de dezembro de 2025.
Horário: das 14 às 18h.
Local: Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.
As atribuições da Ouvidoria da Câmara foram definidas na Resolução 19/2001