A Ouvidoria é o órgão que garante o diálogo entre os cidadãos e a Câmara dos Deputados. Ela atua na resolução das demandas, encaminhando-as ao setor mais adequado e cobrando resposta. Também promove estudos, pesquisas, consultas e audiências públicas.
O Ouvidor-Geral é o deputado Gilson Daniel.
Na Ouvidoria, você pode:
- Denunciar, de forma anônima ou identificada
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NOTÍCIAS
A Ouvidoria da Câmara participa de Seminário Nacional de Ouvidorias e debate integridade pública em Maceió
A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados marcou presença ativa no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e no 8º Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman", realizados em Maceió, Alagoas. Com o tema central “Um Encontro de Todas as Vozes”, os encontros reuniram especialistas nacionais e internacionais para debater o aprimoramento democrático, a proteção dos direitos dos cidadãos e o fortalecimento do controle social.
Um dos destaques da participação desta Ouvidoria foi a mediação da Atividade 5, conduzida pela Chefe de Gabinete do Órgão, Jandira Amaral. A Mesa de Diálogo abordou o tema *"Ética, Integridade, Transparência e Compliance"* e contou com exposição do ex-Ouvidor Geral da EBSERH e ex-Presidente da ABO/DF, Sr. Josué Fermon. Durante o painel, debateu-se a importância de traduzir esses quatro pilares teóricos em práticas institucionais cotidianas capazes de robustecer a confiança pública.
Durante as discussões, pautou-se o papel altamente estratégico das Ouvidorias públicas como ferramentas de integridade e conformidade. O diálogo enfatizou que as unidades de escuta devem atuar como verdadeiros sensores de riscos organizacionais, em vez de apenas responder formalmente ao usuário. As Ouvidorias contemporâneas se destacam pela capacidade de identificar padrões de desvios a partir da escuta cidadã e recomendar melhorias para transformar internamente as instituições.
A participação de destaque da Ouvidoria Parlamentar no evento internacional foi viabilizada pelo amplo suporte institucional fornecido pela Câmara dos Deputados. A Chefe de Gabinete, registrou um agradecimento especial ao Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, pela honrosa indicação de seu nome e pela irrestrita confiança técnica depositada para representar o órgão neste prestigiado Encontro Nacional.
O agradecimento foi formalmente estendido ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e à Alta Administração cujo contínuo incentivo e pronta liberação de agenda foram fundamentais para que a Ouvidoria pudesse integrar este fórum de debate, fortalecendo as pontes de diálogo com a sociedade.
As atribuições da Ouvidoria da Câmara foram definidas na Resolução 19/2001