A Ouvidoria é o órgão que garante o diálogo entre os cidadãos e a Câmara dos Deputados. Ela atua na resolução das demandas, encaminhando-as ao setor mais adequado e cobrando resposta. Também promove estudos, pesquisas, consultas e audiências públicas.

O Ouvidor-Geral é o deputado Gilson Daniel.

Na Ouvidoria, você pode:

  • Denunciar, de forma anônima ou identificada
  • Elogiar
  • Reclamar
  • Sugerir melhorias administrativas

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NOTÍCIAS

A Ouvidoria da Câmara dos Deputados disponibiliza nova área para acompanhamento de propostas legislativas e legislação em vigor sobre as ouvidorias.

 

A Ouvidoria passou a disponibilizar, em seu portal, uma nova área dedicada ao acompanhamento de propostas legislativas e à consulta das legislações relacionada às ouvidorias, à participação social, à transparência pública e ao fortalecimento dos canais de diálogo com a sociedade.

O espaço reúne proposições em tramitação e permite ao cidadão pesquisar matérias legislativas por tema, acompanhar a tramitação dos projetos e acessar informações atualizadas sobre o andamento das propostas acerca das ouvidorias.

A área das legislações facilita a busca às normas, às leis e aos demais instrumentos normativos que tratam da atuação das ouvidorias públicas e dos mecanismos de participação cidadã.

A iniciativa busca ampliar o acesso à informação legislativa e fortalecer a aproximação entre a sociedade e os debates relacionados às ouvidorias públicas e ao controle social.

Para o Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, Deputado Gilson Daniel, a nova ferramenta representa mais um avanço no fortalecimento da transparência e da participação social no Parlamento.

“Em um cenário marcado pela ampla circulação de informações no ambiente digital, fortalecer o acesso a conteúdos confiáveis e à informação legislativa de qualidade é essencial para garantir transparência, participação social e o pleno exercício da cidadania ”, destacou o parlamentar.

A nova funcionalidade já está disponível no menu lateral do Portal da Ouvidoria da Câmara dos Deputados.

https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/ouvidoria

 

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As atribuições da Ouvidoria da Câmara foram definidas na Resolução 19/2001