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Conselho de Comunicação

 

Conselho de Comunicação defende acesso gratuito à internet para viabilizar aulas na rede pública durante a pandemia

Reunião de 9 de junho de 2020
Conselheiros se reuniram virtualmente
Para os alunos das escolas públicas terem acesso a aulas mesmo com a pandemia da Covid-19, só com internet. Os deputados que integram o Conselho de Comunicação Social da Câmara dos Deputados apresentaram um projeto de lei (PL 619-2020) que estabelece a gratuitade de acesso a todos os conteúdos digitais produzidos pelos poderes públicos. 

O Conselho vai pedir urgência para apreciação da proposta pelo Plenário da Câmara. A decisão foi tomada em reunião nessa terça-feira, 9 de maio. "Vamos conversar com os líderes dos partidos", diz o presidente do Conselho, deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Ele destaca que o acesso aos conteúdos públicos é importante também no combate à desinformação. 

"A pandemia nos exige profunda reflexão sobre o que é essencial à população, e a informação precisa é uma dessas necessidades que garantem segurança", defende Eduardo Barbosa (PSDB-MG), ouvidor da Câmara e integrante do Conselho. 

"O isolamento social imposto pela pandemia mostrou como o acesso à internet no Brasil é um fator de desigualdade e exclusão social", acrescenta Renata Mielli, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. "Um contingente imenso de alunos das escolas públicas não está podendo dar continuidade aos estudos porque não tem acesso ã internet."

Participação social

Outro ponto debatido na reunião foi a necessidade de estudar mecanismos de participação social no funcionamento virtual da Câmara dos Deputados. Os conselheiros vão levar essa demanda da sociedade civil ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

O Conselho de Comunicação é ligado à Presidência da Câmara dos Deputados e tem papel consultivo. O colegiado é formado por cinco deputados, 4 representantes da sociedade civil e pelos diretores-executivos das secretarias de Comunicação Social e de Participação, Interação e Mídias Digitais.

10.6.2020

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