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Câmara promove debate entre candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos
A Câmara dos Deputados promove no dia 4/12, às 14 horas, debate virtual com os candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). O prazo para apresentação de chapas vai até o dia 1/12. O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), atleta olímpico da natação, e que será o mediador.
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Capoterapia agita plenário da Comissão do Esporte
A Comissão do Esporte debateu a prática da capoterapia em audiência pública realizada na quarta (6), atendendo a requerimento de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Estiveram presentes no evento o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa; o capoterapeuta Mestre Gilvan Alves de Andrade; a representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Patrícia Falcão Paredes Marques; coordenador Nacional do Republicanos Idoso, Ricardo Quirino; e o deputado Ossesio Silva, presidente da Frente Parlamentar do Idoso, além de uma plateia de cerca de 80 idosos e praticantes da atividade da capoterapia no Distrito Federal.
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CESPO ouve propostas de prática de esportes de combate para reduzir agressividade
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na quarta-feira (20) para debater a prática de esportes de combate como medida para reduzir a agressividade, com iniciativa do deputado Bosco Costa (PL-SE). A audiência contou com a presença de Pierry de Oliveira Nunes, profissional de Educação Física; Mauro José da Silva, presidente da Confederação Brasileira de Boxe; e Luiz Gonzaga Filho, presidente da Federação Metropolitana de Judô.
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CFFC decide apurar possível crime de responsabilidade do ministro Paulo Guedes
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta terça-feira (06/07), pedido para que seja apurado eventual cometimento de crime de responsabilidade pelo ministro da Economia. Paulo Guedes foi convocado a comparecer à CFFC na última quarta-feira (30/06), mas justificou que não poderia ir porque, neste mesmo dia, o Tribunal de Contas da União julgaria os dados da Presidência. Por considerarem a justificativa inapropriada, os deputados da Comissão aprovaram o requerimento, a fim de que seja enviado ofício no qual se incite o Procurador-Geral da República a denunciar Paulo Guedes ao Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
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Comissão aprova mudança no Bolsa Atleta para focar no programa olímpico
A Comissão do Esporte aprovou, na reunião deliberativa de quarta (23), proposta que reformula o programa Bolsa Atleta, para beneficiar prioritariamente atletas de alto rendimento que participem de modalidades ou provas olímpicas e paralímpicas do atual programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos. Na prática, atletas de modalidades olímpicas cujas provas não constam do cronograma dos jogos deixam de ser prioridade. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que analisou os projetos de lei 9005/17, do Senado, e 2394/19, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita em conjunto. Segundo o relator, o Bolsa Atleta foi implantado há mais de 14 anos e precisa de uma modernização, O objetivo, aponta Hamm, é manter o foco na preparação esportiva dos atletas e na progressão esportiva.
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Comissão debate proteção à mulher atleta
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (23) audiência pública para debater a proposta que trata da proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual (PL 4866/19). O debate atendeu a requerimento do deputado Bosco Costa (PL-SE), autor do projeto. Além da relatora do projeto na CESPO, a deputada Flordelis (PSD-RJ), estiveram presentes Luciana Neder, ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu; Mayara Munhos, jornalista da ESPN; e Renata Mendonça, jornalista e autora no blog Dibradoras. Também contribuiu com as discussões a psicóloga e ex-atleta do voleibol feminino, Paula Barros, que estava presente na audiência.
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Comissão divulga Relatório de Atividades de 2019
Sob a presidência do deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), foram 79 eventos realizados e 29 proposições apreciadas pela Comissão do Esporte em 2019. O Relatório de Atividades traz mais detalhes e tem o objetivo de dar publicidade e transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Esporte no decorrer do ano, além de prestar contas por meio dos resultados obtidos.
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Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
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Comissão do Esporte debate o VAR no futebol
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (19) audiência pública para explicações sobre o funcionamento e as regras do árbitro de vídeo (VAR) no futebol. Estiveram presentes, o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Leonardo Gaciba; o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF), Salmo Valentim; e o presidente da Comissão Especial de Planejamento e Desenvolvimento da Arbitragem da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ), Jorge Rabello. A iniciativa da audiência foi dos deputados Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), Helio Lopes (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ).
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Comissão do Esporte debate priorização de projetos esportivos de inclusão social
A ampliação de escala na oferta de projetos com vocação esportiva e de inclusão social foi o tom de audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (25/09) na Comissão de Esporte. Estiveram presentes o Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington Cerqueira; o Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, General Jorge Antonio Smicelato; Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, João Derly; o Presidente da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer, Humberto Panzetti; e o representante do Conselheiro Federal de Educação Física, Sérgio Sartori. A iniciativa da audiência foi do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
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