Breaking Dance e manipulação de resultados: Esporte aprova dois projetos de lei

A Comissão do Esporte aprovou na última reunião deliberativa (31) dois projetos de lei e um requerimento de audiência pública para discutir o paradesporto militar.
31/10/2023 15h10

Renata Araújo / Câmara dos Deputados

Breaking Dance e manipulação de resultados: Esporte aprova dois projetos de lei

Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS - DF)

O primeiro projeto de lei aprovado foi o PL 1990/2023, do deputado Raimundo Santos (PSD/BA), que institui o “Programa Nacional de Formação de Campeões do Breaking” para os jogos olímpicos de 2024 e posteriores.

 

“Os objetivos do programa incluem fomentar o breaking dance, desde o treinamento de iniciantes até competidores, até a divulgação da modalidade”, explicou o relator do PL Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF) em seu voto. O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

 

O Prof. Paulo Fernando também é relator da outra proposta aprovada, o PL 3573/2023, do deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que altera a Lei n°14.597 de 2023 , que institui a Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a manipulação de resultados esportivos.

 

Em seu voto, o relator defendeu o PL como forma de garantir a transparência dos campeonatos esportivos: “Este projeto aperfeiçoa as ferramentas legais para que as autoridades possam garantir a lisura das competições.” A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

 

Além dos projetos de lei, a Comissão aprovou o requerimento n°81/2023 do deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que pede audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto para discutir o paradesporto militar, com convite para a Comissão de Desporto do Ministério da Defesa.