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Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
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Seminário na Comissão do Esporte: quase metade dos brasileiros é sedentária
O Brasil tem 35 mil academias, mas só 5% da sua população pratica atividades físicas regulares. Esses dados foram apresentados durante seminário sobre o setor das academias de ginástica, atividades esportivas e os impactos econômicos e sociais de um setor que emprega mais de um milhão de pessoas, direta ou indiretamente. O evento, ocorrido em 20 de agosto na Câmara dos Deputados, foi realizado conjuntamente pela Comissão do Esporte (Cespo) e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics). O seminário também reuniu empresários de vários setores ligados à saúde, representantes de academias e deputados.
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Comissão do Esporte reabre discussões sobre recursos das loterias para o esporte
A Comissão do Esporte realizou na tarde desta quarta-feira (14), audiência pública para debater os recursos das loterias esportivas para o esporte. A iniciativa foi do Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF), também o autor do PL 2937/2019, que trata sobre o tema. Estiveram presentes o General Décio Brasil, Secretário Especial de Esporte; Washington Cerqueira, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário; e Luiz Delphino, Diretor Conselheiro da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
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Câmara debate programa Bolsa Atleta
Audiência solicitada pelo deputado Luiz Lima era para discutir cortes ocorridos no final de 2018 e a importância do programa, que já destinou mais um bilhão de reais para o esporte brasileiro em 14 anos.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão do Esporte / Notícias
Audiência Pública discute orçamento do Censo 2020
CTASP discutiu cortes no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a execução do Censo 2020, anunciados no início do ano pelo Ministério da Economia.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Em reunião Deliberativa, a CCult aprova projetos e presta homenagem a Lúcio Mauro
Comissão de Cultura - Resumo da Reunião Deliberativa realizada em 15/05/2019.
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Comissão Temporária object code PEC 015/15 - Torna Permanente o FUNDEB / EDUCAÇÃO
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária ECMAScript program PL 7197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária object code PL 7180/14 - Escola Sem Partido
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 200/16 - Isenção de IPTU para Templos
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)