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Comissão Temporária object code PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Subcomissão dos Jogos e Apostas Online ouve o segmento
A Subcomissão dos Jogos e Apostas Online participou na última sexta-feira (13) do I Seminário Internacional sobre Regulamentação dos Jogos Online. Estiveram presentes os deputados Evandro Roman, Presidente da Subcomissão, Danrlei de Deus Hinterholz, 1º Vice-Presidente da Comissão do Esporte e relator da Subcomissão, e Gutemberg Reis, integrante do colegiado, além dos deputados Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Felício Laterça, interessados no tema.
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Preparação do Brasil para os Jogos Mundiais Militares é apresentada na Comissão do Esporte
A Comissão do Esporte realizou audiência pública nesta tarde para discutir a preparação do Brasil para a 7ª edição dos Jogos Mundiais Militares, que ocorrerão em Wuhan, na China, de 18 a 27 de outubro deste ano. A competição acontece a cada quatro anos. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). "O desporto militar brasileiro tem uma longa tradição de títulos, medalhas e conquistas, que há mais de um século enriquece a história esportiva do Brasil", disse o parlamentar.
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Criação do Dia Nacional da Natação é tema de debate na Comissão do Esporte
A Comissão do Esporte da Câmara realizou audiência pública nesta tarde para discutir a criação do Dia Nacional da Natação. O debate atendeu a pedido do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
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Atletismo e natação vivem momentos distintos em preparação para Tóquio 2020, dizem dirigentes
O Brasil se prepara para as Olimpíadas de 2020 com natação em crise e boas expectativas no atletismo. As duas modalidades esportivas abriram, nesta quarta-feira (4), a série de audiências na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que vai ouvir os preparativos olímpicos de 33 confederações. Os Jogos de Tóquio ocorrerão de 24 de julho a 9 de agosto do ano que vem. Enquanto a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) conta com orçamento de R$ 20 milhões, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) perdeu o patrocínio dos Correios neste ano.
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Atletismo e natação vivem momentos distintos em preparação para Tóquio 2020, dizem dirigentes
O Brasil se prepara para as Olimpíadas de 2020 com natação em crise e boas expectativas no atletismo. As duas modalidades esportivas abriram, nesta quarta-feira (4), a série de audiências na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que vai ouvir os preparativos olímpicos de 33 confederações. Os Jogos de Tóquio ocorrerão de 24 de julho a 9 de agosto do ano que vem.Enquanto a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) conta com orçamento de R$ 20 milhões, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) perdeu o patrocínio dos Correios neste ano.
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Subcomissão debate exportação de produtos e serviços esportivos
A Subcomissão Especial da Indústria do Esporte promoveu, na terça-feira (3), um debate sobre exportação de produtos e serviços brasileiros. O colegiado, que é vinculado à Comissão do Esporte, foi criado em abril com o objetivo de discutir o setor produtivo, indústria, comércio e serviços no esporte. Conduziram as discussões o presidente da Subcomissão, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e o vice-presidente, deputado Vavá Martins (Republicanos-PA).
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Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
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Seminário na Comissão do Esporte: quase metade dos brasileiros é sedentária
O Brasil tem 35 mil academias, mas só 5% da sua população pratica atividades físicas regulares. Esses dados foram apresentados durante seminário sobre o setor das academias de ginástica, atividades esportivas e os impactos econômicos e sociais de um setor que emprega mais de um milhão de pessoas, direta ou indiretamente. O evento, ocorrido em 20 de agosto na Câmara dos Deputados, foi realizado conjuntamente pela Comissão do Esporte (Cespo) e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics). O seminário também reuniu empresários de vários setores ligados à saúde, representantes de academias e deputados.
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Comissão do Esporte reabre discussões sobre recursos das loterias para o esporte
A Comissão do Esporte realizou na tarde desta quarta-feira (14), audiência pública para debater os recursos das loterias esportivas para o esporte. A iniciativa foi do Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF), também o autor do PL 2937/2019, que trata sobre o tema. Estiveram presentes o General Décio Brasil, Secretário Especial de Esporte; Washington Cerqueira, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário; e Luiz Delphino, Diretor Conselheiro da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
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