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Comissão Temporária object code SISTEMA UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO
Localizado em Atividade Legislativa / / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)
Mudança para clube empresa não será obrigatória, garante relator do PL
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (9/10) Mesa Redonda sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol, atendendo a requerimento dos deputados do PSD Fábio Mitidieri (SE), presidente da Comissão, e Hugo Leal (RJ). Em discussão, estava o PL 5082/16, que estabelece as condições para que clubes de futebol, federações e ligas se transformem em sociedades anônimas (S/A), com ações negociadas em bolsas.
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Cespo vai solicitar ao Ministério da Saúde o fornecimento de testes de Covid-19 visando aos JUBs
Demanda foi pedida pela CBDU, organizadora dos jogos, que acontecem entre 10 e 18/10, em Brasília. Plano de realização foi apresentado nesta terça durante audiência pública
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Debate sobre as eleições na CBDA é adiado para próxima quarta (9/12)
A Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta, dia 9/12, às 14 horas, debate virtual com os candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Apenas uma chapa apresentou sua candidatura à presidência da entidade, composta por Luiz Fernando Coelho para presidente, tentando sua reeleição, e Renato Cordani para vice-presidente. O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), atleta olímpico da natação, e que será o mediador. Para o deputado, mesmo com apenas uma chapa inscrita, "precisamos conhecer as propostas nesse próximo ciclo para as modalidades que compõem os desportos aquáticos ".
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Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
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Cespo aprova parecer do PL que determina a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios
Proposta visa aumentar a segurança nas arenas desportivas, além de prevenir e minimizar episódios de violência protagonizados por torcedores impedidos judicialmente de frequentar esses locais
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Câmara promove debate entre candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos
A Câmara dos Deputados promove no dia 4/12, às 14 horas, debate virtual com os candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). O prazo para apresentação de chapas vai até o dia 1/12. O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), atleta olímpico da natação, e que será o mediador.
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Audiência pública sobre fonte de custeio do desporto de surdos dá novos rumos ao relatório da proposta
Parecer do vice-presidente da Cespo, deputado Julio Cesar Ribeiro, deverá adequar percentual sobre o valor total da arrecadação de loterias para repasse à CBDS
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Especialistas defendem o reconhecimento dos esportes eletrônicos como modalidade desportiva
Em 2019 o setor de games faturou no mundo inteiro US$ 120 bilhões, um aumento de três por cento em relação ao ano anterior. O setor emprega milhares de pessoas, entre os quais estão os atletas de jogos eletrônicos. Para discutir uma regulamentação trabalhista para esses profissionais, a Frente Parlamentar dos Jogos Eletrônicos da Câmara dos Deputados realizou reunião virtual com representantes do setor. Atualmente, as ligas e federações de esporte eletrônico, os e-sports, obedecem às determinações da lei geral do esporte, conhecida como Lei Pelé.
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Lei de ajuda ao esporte é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, aprovada em setembro pelos deputados, mas vetou os trechos que previam socorro financeiro a clubes, atletas e federações. Entre eles, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 para atletas, técnicos, árbitros e outros profissionais do esporte.
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