A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deverá ouvir, no próximo dia 14/09, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as políticas públicas de patrocínio dos bancos estatais para o fomento do desporto, e subsídios para os materiais esportivos. A audiência pública foi convocada pelo presidente da Cespo, Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), para as 14h30, e deverá contar, ainda, com a participação do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, do presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Neto.

O colegiado se reuniu nesta terça-feira, 31/08, para analisar requerimentos e pareceres de projetos de lei. Todos os requerimentos foram aprovados. O primeiro item da pauta, requerimento nº 48/2021, solicitou audiência pública, em conjunto com a Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé, para debater a organização estrutural do esporte e as limitações do atual Sistema Nacional do Desporto. São consideradas entidades integrantes do SND as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, encarregadas da coordenação, administração, apoio e prática do desporto de rendimento, e as incumbidas da Justiça Desportiva. Já o requerimento nº 49/2021 pediu audiência para debater a participação do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio. O autor, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), ressaltou a campanha positiva dos atletas no Japão, e para que essa performance seja mantida, e melhorada, em Paris 2024, esportistas, treinadores e outros profissionais envolvidos devem ter a oportunidade de apresentar suas demandas à Cespo.

O requerimento nº 50/2021, também de autoria de Luiz Lima, solicitou audiência pública para tratar sobre a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte. O parlamentar defendeu investimentos nas modalidades praticadas por veteranos, ex-atletas e pessoas da terceira idade, por exemplo, para a inclusão, promoção do bem-estar e da saúde. Outro requerimento apreciado pelo colegiado, o nº 51/2021, pediu audiência para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, em Beijing na China. A competição começa em 4 de fevereiro do ano que vem, e deverá reunir cerca de 3 mil atletas - esquiadores, saltadores e patinadores - em 109 eventos.

A capoeira foi pauta do requerimento nº 52/2021, de autoria do primeiro vice-presidente da comissão, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e solicitou audiência pública para discutir os benefícios desse tipo de luta para a qualidade de vida e bem-estar social tanto no Brasil e como no mundo. O presidente Felipe Carreras parabenizou o colega pela iniciativa, e ressaltou que a capoeira faz parte da cultura esportiva e da história do Brasil. 

Já o requerimento nº 53/2021 pediu a audiência para debater o projeto de lei que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos. Trata-se do PL 150/2021, que teve o parecer lido pelo relator, o primeiro vice-presidente da Comissão do Esporte, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), semanas atrás, mas houve pedidos de vista. O parlamentar foi favorável à aprovação da proposta, que altera dispositivos da Lei 13756/18 para repassar à confederação 3% de recursos recebidos por meio de loterias ou concursos de prognósticos. A verba deve ser aplicada exclusivamente em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, formação, recursos humanos, preparação técnica, manutenção, locomoção de atletas em participação de eventos desportivos, e no custeio de despesas administrativas.

“Sentimos falta da colaboração da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, do governo federal, do Comitê Olímpico Brasileiro, do Comitê Paralímpico Brasileiro, e de confederações, para a elaboração de um parecer que atenda efetivamente à essa demanda. Caso a proposta de fonte de custeio não seja a mais viável ou ideal, queremos saber, então, quais seriam as sugestões para uma possível substituição”, explicou Julio Cesar Ribeiro.

“A audiência pública é uma iniciativa bastante democrática que abre espaço para o debate construtivo sobre um tema, agregando ideias na busca pelo entendimento”, complementou o deputado Felipe Carreras sobre a aprovação do requerimento nº 53.

Por entendimento de entidades internacionais, esportistas surdos não participam das Paralimpíadas, disputando uma competição especial, as Surdolimpíadas. De acordo com a CBDS, os surdos também não se consideram pessoas com deficiência, e sim uma minoria linguística e cultural.

O último requerimento apreciado pelo colegiado, o nº 54/2021, pediu a realização de audiência pública visando ao debate dos resultados, apoio e incentivo para as próximas Olimpíadas e Paralimpíadas, e homenagear os atletas brasileiros que participaram de Tokyo 2020. Foram 21 medalhas dos atletas olímpicos, feito inédito para o Brasil na história dos jogos. As Paralimpíadas terminam em 5 de setembro, mas o nosso país acumula, até essa terça, mais de 40 medalhas nessa edição dos jogos.

Os pareceres do PL 10089/2018 - obrigatoriedade da entidade responsável pela organização do evento instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios esportivos - e do PL 4866/2019 - proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual - foram retirados da pauta da Cespo dessa terça.

*Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791