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O aumento da educação física escolar é debatido na Cespo
A comissão do esporte realizou audiência pública nesta terça-feira (21) para debater o Projeto de Lei 2.299/21 de autoria do deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que amplia a frequência das aulas de educação física de duas para três horas semanais. A reunião atendeu ao requerimento n° 24/22 de autoria do mesmo parlamentar.
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Especialistas debatem diferenciação entre Educação Física escolar e esporte competitivo
Debate foi requerido pelos deputados Delegado da Cunha (PP/SP), Flávia Morais (PDT/GO) e Luiz Lima (PL/RJ)
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Aprovadas as emendas da Comissão do Esporte ao PLOA e ao PPA
Em reunião deliberativa realizada na quarta (16), os deputados da Comissão do Esporte aprovaram as quatro emendas de apropriação de despesas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019-CN) e uma emenda ao Plano Plurianual - PPA 2020-2023 (PLN 21/2019-CN). Foram apresentadas 9 emendas ao PLOA e apenas 1 emenda ao PPA. O presidente da Comissão, deputado Fábio Mitidieri, encaminhou a discussão e o colegiado optou pelas emendas no PLOA às ações 5450, 20JP, 20JO e 20YA, todas ligadas a programas da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.
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Comissão do Esporte reabre discussões sobre recursos das loterias para o esporte
A Comissão do Esporte realizou na tarde desta quarta-feira (14), audiência pública para debater os recursos das loterias esportivas para o esporte. A iniciativa foi do Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF), também o autor do PL 2937/2019, que trata sobre o tema. Estiveram presentes o General Décio Brasil, Secretário Especial de Esporte; Washington Cerqueira, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário; e Luiz Delphino, Diretor Conselheiro da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
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Cespo debate propostas para o atletismo no ciclo olímpico Paris 2024 em audiência pública
Atendendo ao requerimento nº 8/22 do deputado Luiz Lima (PL/RJ), a Comissão do Esporte realizou nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o planejamento e programas direcionados ao atletismo brasileiro neste ciclo olímpico de Paris 2024. O autor do requerimento citou a importância do debate, uma vez que há recursos públicos das loterias e a Caixa Econômica Federal é uma das patrocinadoras da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). Além disso, por critério do deputado, o atletismo é uma das cinco modalidades que mais conquistaram medalhas nos jogos olímpicos desde Atenas 1886.
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Proposta torna obrigatório kit de acessibilidade para estudantes
Localizado em Institucional / … / Acessibilidade na Câmara / Agência Câmara de Notícias
Subcomissão de Tiro Esportivo aprova relatório final
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A Mulher no Futebol é tema de seminário na Comissão do Esporte
Parlamentares, estudiosos e representantes de atletas pediram mais apoio e reconhecimento à participação da mulher no futebol e também ao futebol e fustal feminino no País. O tema foi discutido durante o seminário "A Mulher no Futebol", promovido na terça-feira (10) pela Comissão do Esporte, atendendo aos requerimentos dos deputados Aliel Machado, Julio Cesar Ribeiro e Bosco Costa. O seminário foi dividido em quatro mesas temáticas: Desenvolvimento do Futebol Feminino, Futsal Feminino, Inclusão e Participação da Mulher e a Mulher Fora das Quatro Linhas.
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Esporte aprova sugestões de emendas ao PLDO 2024
A Comissão do Esporte votou hoje (8/11) em reunião deliberativa as emendas sugeridas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024. Foram seis sugestões debatidas, sendo quatro de inclusão de metas e uma de inclusão de texto. Outros dois requerimentos de audiência pública também foram aprovados.
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Deputados aprovam alterações à Lei Geral do Esporte: incluindo aumento de penas de reclusão e multas
Também foram definidos quais ex-atletas podem atuar como treinadores e incluída a obrigatoriedade de aviso nos estádios e arenas informando ao público sobre a instalação de câmeras de vigilância.
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