Aprovadas as emendas da Comissão do Esporte ao PLOA e ao PPA

Em reunião deliberativa realizada na quarta (16), os deputados da Comissão do Esporte aprovaram as quatro emendas de apropriação de despesas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019-CN) e uma emenda ao Plano Plurianual - PPA 2020-2023 (PLN 21/2019-CN). Foram apresentadas 9 emendas ao PLOA e apenas 1 emenda ao PPA. O presidente da Comissão, deputado Fábio Mitidieri, encaminhou a discussão e o colegiado optou pelas emendas no PLOA às ações 5450, 20JP, 20JO e 20YA, todas ligadas a programas da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.
17/10/2019 17h29

Reynaldo Lima/Arquivo CESPO

Aprovadas as emendas da Comissão do Esporte ao PLOA e ao PPA

Presidente da Comissão do Esporte, Deputado Fábio Mitidieri: mais recursos para o esporte no orçamento de 2020

Veja abaixo as sugestões aprovadas:

Aprovada a sugestão única de emenda ao Plano Plurianual – PPA 2020 a 2023:

Sugestão única: Programa 5026 – Esporte - 1219 - Garantir o acesso do cidadão brasileiro ao esporte por meio de políticas públicas inclusivas e sustentáveis de forma a desenvolver o esporte educacional, de formação, de participação (lazer) e de alto rendimento em edificações e espaços esportivos adequados propiciando o exercício da cidadania, o bem-estar físico, mental e social, bem como a valorização do cidadão e também do atleta, inclusive combatendo o uso de métodos e substâncias proibidas, de forma a garantir a idoneidade em competições esportivas (apresentada pelo deputado Célio Silveira).

 

Aprovadas as sugestões de emendas ao PLOA 2020 nº 1, 2, 4 e 8:

Sugestão nº 1: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer (apresentadas pelos deputados Airton Faleiro, André Figueiredo, Célio Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado Pablo, Fábio Mitidieri, Fábio Reis, Flávia Morais e Luiz Lima), no valor de R$ 450.000.000,00;

Sugestão nº 2: 20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (apresentada pelos deputados Célio Silveira, Delegado Pablo, Fábio Reis e Luiz Lima), no valor de R$ 500.000.000,00;

Sugestão nº 4: 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor (apresentada pelo deputado Célio Silveira), no valor de R$ 100.000.000,00;

Sugestão nº 8: 20YA – Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento (apresentada pelos deputados André Figueiredo e Fábio Mitidieri), no valor de 100.000.000,00.

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