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Comissão aprova dedução no IRPF de doações e patrocínios a projetos esportivos, entre outras propostas
Primeira reunião após as eleições na Comissão do Esporte aprova 17 propostas, incluindo novos subsistemas esportivos e incentivo fiscal ao patrocínio direto de pessoas físicas ao esporte.
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Comissão Temporária chemical/x-rosdal PROBLEMAS PSICOLÓGICOS JOVENS BRASILEIROS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão quer ouvir novo presidente da CBF e acompanhar nova gestão
Parlamentares aprovaram isenção de impostos de importação para equipamentos esportivos sem similar nacional, regulamentação da profissão de treinador de fisiculturismo e incentivo à doação de sangue, entre outras propostas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Entidades pedem à Comissão do Esporte isenção tributária para programas sociais esportivos
Uma das sugestões é a apresentação de uma Emenda à Constituição que garanta imunidade tributária e a instalação da comissão especial que irá analisar proposta que aumenta recursos para o esporte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão do Esporte entrega Comenda Incentivadores do Esporte nesta terça-feira (26)
Pela primeira vez, cerimônia também reconhece entidades que executam projetos esportivos; premiação acontece nesta terça, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Homenagem será entregue pela quinta vez às empresas que mais investem em projetos no setor por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Esporte aprova Bolsa-Técnico e proibição de propaganda de serviços de prostituição em competições esportivas
Apesar de obstrução da Oposição, Comissão do Esporte conseguiu aprovar dois Projetos de Lei e três Requerimentos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Perene COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Confira os próximos projetos que podem entrar na pauta de votações da Comissão do Esporte
Propostas em pauta tratam de formação educacional de atletas, apoio a projetos locais, proteção de menores diante de apostas esportivas e outras medidas voltadas ao desenvolvimento do setor.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária Octet Stream PL 6494/19 - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Programação
Localizado em Institucional / … / Premiações e Honrarias / 35 Anos da Constituição Federal