A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira, 28/05, requerimentos para que Samir Xaud, novo presidente da Confederação Brasileira do Futebol – CBF, seja convidado a participar de audiência pública e apresente suas propostas para a entidade. Ao todo foram quatro requerimentos relacionados à CBF: o Req 62/25, do deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/PP); o Req 64/25 – da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado José Rocha (UNIÃO-BA); o Req 65/25 – do deputado Felipe Carreras (PSB-PE); e o Req 66/25, também de autoria do deputado Felipe Carreras. Esse último requerimento solicita ainda que a comissão acompanhe as atividades da CBF por meio de diligências.

Direitos da Mulher

Foi aprovado o Req 61/25, da presidente da comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para que a nova ministra dos Direitos da Mulher, Márcia Lopes, participe de audiência pública e fale sobre formas de enfretamento da violência contra as mulheres no mundo do esporte.

Audiência Conjunta

O Req 53/25, apresentado pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), solicita que seja feita audiência conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir a importância da atividade física para a saúde do idoso.

Apostas Esportivas

Foi aprovado ainda o Req 54/25, do deputado Caio Vianna (PSD-RJ) , para que a Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas promova audiência pública com o objetivo de discutir o PL 2842/23, que proíbe apostas em ações individuais (como cartões amarelos, cartões vermelhos, escanteios e faltas).

 Projetos aprovados

Foi aprovado o PL 2754/22, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), que reduz a tributação sobre equipamentos e materiais esportivos sem similares nacionais usados em competições, treinamentos e preparação de atletas e equipes. O texto isenta produtos e equipamentos que não sejam fabricados no Brasil da cobrança do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Ao facilitar o acesso dos atletas brasileiros a equipamentos de alta qualidade, a isenção proposta não apenas impulsiona a busca pela excelência técnica, mas também desempenha um papel vital na consolidação do país como um competidor respeitável em diversas modalidades esportivas”, afirmou o relator da proposta, deputado José Rocha (União-BA).

Fisiculturismo

O PL 21/25, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), propõe a regulamentação da profissão de treinador de musculação e fisiculturismo e foi aprovado pelos integrantes da comissão na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF). O novo texto excluiu treinadores de musculação – atividade que já estaria regulamentada no âmbito da Educação Física e das normas do Conselho Federal de Educação Física. E estabeleceu regras claras para o exercício da profissão de treinador de fisiculturismo. “O reconhecimento e a regulamentação da profissão de treinador que atua especificamente no fisiculturismo mostram-se não apenas legítimos, mas necessários para garantir a segurança dos atletas, a qualidade das orientações técnicas e o fortalecimento institucional da modalidade”, afirmou Julio Cesar Ribeiro.

Doação de sangue

Os deputados aprovaram também projeto que busca incentivar a doação de sangue no país ao isentar atletas doadores da cobrança de taxas de inscrição em competições esportivas. De acordo com o PL 3572/23, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, o atleta doador regular de sangue, plaquetas ou medula poderia obter isenção total ou parcial do valor da inscrição.

Para o relator do projeto na Comissão do Esporte, deputado Douglas Viegas (União-SP), a proposta pode ter efeito multiplicador: “É importante ressaltar que, sendo muitos atletas profissionais verdadeiros ídolos da população brasileira, ao se tornarem doadores regulares de sangue, plaquetas e medula óssea, eles estarão contribuindo para mobilizar um grande número de pessoas em torno dessa causa que ajuda a salvar vidas”.

A Comissão do Esporte aprovou ainda projeto que obriga academias de ginástica localizadas em regiões de baixa umidade relativa do ar a instalarem umidificadores de ar (PL 3853/24) e projeto que permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades e projetos esportivos (PL 2958/23).

Homenagens aprovadas

Req 51/25 – do deputado Julio Cesar Ribeiro - Moção de Louvor em homenagem à árbitra Érika Damasceno, promovida à graduação máxima de arbitragem internacional de Judô".

Req 57/25 – da deputada Laura Carneiro - Moção de Louvor em homenagem ao ao surfista Filipe Toledo, campeão da etapa de Gold Coast do World Surf League Championship Tour 2025, na Austrália.

Req 58/25 - da deputada Laura Carneiro - Moção de Louvor em homenagem ao conjunto brasileiro de Ginástica Rítmica, campeão da etapa de Portimão da Copa do Mundo, com a conquista de três medalhas de ouro.

Req 59/25 – da deputada Laura Carneiro - Moção de Louvor em homenagem à Seleção Brasileira de Futebol de Areia pela conquista do heptacampeonato mundial, após vitória sobre Belarus na final da Copa do Mundo FIFA de Futebol de Areia 2025.

Req 60/25 - da deputada Laura Carneiro - Moção de Louvor em homenagem à ginasta Júlia Coutinho, campeã do solo na etapa da Eslovênia da Copa do Mundo de Ginástica Artística.

Req 63/25 – do deputado Douglas Viegas - Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Hugo Calderano, pela medalha de prata conquistada no Mundial de Tênis de Mesa de 2025.