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Cespo volta aos trabalhos após as eleições
A primeira reunião realizada após as eleições já contou com aprovação de um requerimento.
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CFFC decide apurar possível crime de responsabilidade do ministro Paulo Guedes
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta terça-feira (06/07), pedido para que seja apurado eventual cometimento de crime de responsabilidade pelo ministro da Economia. Paulo Guedes foi convocado a comparecer à CFFC na última quarta-feira (30/06), mas justificou que não poderia ir porque, neste mesmo dia, o Tribunal de Contas da União julgaria os dados da Presidência. Por considerarem a justificativa inapropriada, os deputados da Comissão aprovaram o requerimento, a fim de que seja enviado ofício no qual se incite o Procurador-Geral da República a denunciar Paulo Guedes ao Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
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Clubes esportivos exaltam políticas do CBC em audiência pública
Foi realizado um balanço das atividades e a aplicação de recursos do Comitê Brasileiro de Clubes
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Comissão aprova alterações na Lei Geral do Esporte e realização de audiências públicas
Propostas incluem a garantia de voto não presencial em eleições de organizações esportivas, campanha de conscientização contra o doping para o público em competições e acesso de modalidades coletivas ao Programa Bolsa Pódio.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova dedução no IRPF de doações e patrocínios a projetos esportivos, entre outras propostas
Primeira reunião após as eleições na Comissão do Esporte aprova 17 propostas, incluindo novos subsistemas esportivos e incentivo fiscal ao patrocínio direto de pessoas físicas ao esporte.
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Comissão aprova moção de repúdio ao desligamento do preparador físico da seleção feminina de basquete
Deputados querem também ouvir todos os envolvidos na demissão do profissional, que teria sido motivada por manifestação de opinião em rede social
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Comissão aprova mudança no Bolsa Atleta para focar no programa olímpico
A Comissão do Esporte aprovou, na reunião deliberativa de quarta (23), proposta que reformula o programa Bolsa Atleta, para beneficiar prioritariamente atletas de alto rendimento que participem de modalidades ou provas olímpicas e paralímpicas do atual programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos. Na prática, atletas de modalidades olímpicas cujas provas não constam do cronograma dos jogos deixam de ser prioridade. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que analisou os projetos de lei 9005/17, do Senado, e 2394/19, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita em conjunto. Segundo o relator, o Bolsa Atleta foi implantado há mais de 14 anos e precisa de uma modernização, O objetivo, aponta Hamm, é manter o foco na preparação esportiva dos atletas e na progressão esportiva.
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Comissão aprova parecer do PL 49/22
Com a relatoria do presidente da Cespo, deputado Delegado Pablo, parecer pela rejeição do PL é aprovado.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova projeto que garante equidade entre atletas homens e mulheres
O projeto cria, também, o Programa de Igualdade no Desporto com metas para alcançar a igualdade e a paridade entre os esportes masculinos e femininos.
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Comissão debate proteção à mulher atleta
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (23) audiência pública para debater a proposta que trata da proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual (PL 4866/19). O debate atendeu a requerimento do deputado Bosco Costa (PL-SE), autor do projeto. Além da relatora do projeto na CESPO, a deputada Flordelis (PSD-RJ), estiveram presentes Luciana Neder, ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu; Mayara Munhos, jornalista da ESPN; e Renata Mendonça, jornalista e autora no blog Dibradoras. Também contribuiu com as discussões a psicóloga e ex-atleta do voleibol feminino, Paula Barros, que estava presente na audiência.
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