A ministra do Esporte, Ana Moser, veio à Comissão do Esporte para apresentar os planos de trabalho e programas da sua pasta para o quadriênio 2023/2026. O convite foi pelo presidente da Comissão do Esporte, deputado Luiz Lima (PL/RJ), e pelo deputado Delegado da Cunha (PP/SP).

“No intuito de planejarmos os trabalhos da comissão neste ano e, consequentemente, para toda a legislatura, essa reunião é necessária para que todos possam tomar conhecimento das propostas do ministério para o esporte e para o desenvolvimento das políticas públicas esportivas no País”, disse Luiz Lima.

Para  o deputado Delegado da Cunha, é importante tomar conhecimento sobre a reorganização e o planejamento estratégico e orçamentário do ministério. “Tal demanda se faz necessária, visto que o Esporte, nesta nova gestão, voltou a ser autônomo, ganhando novo protagonismo dentro do cenário esportivo nacional”, citou o autor do requerimento.

De acordo com a ministra, a ampliação do número de praticantes de atividade física é a prioridade número um do Ministério do Esporte. Outros temas como a participação de pessoas trans em competições esportivas, saúde e e-sports também entraram na pauta.

O deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ) citou a importância da democratização do esporte para além do âmbito de alto rendimento. Segundo ele, a "a massificação do esporte é o que vai fazer com que a gente melhore muito o nosso alto rendimento”. Ele acredita que o nível olímpico é fruto de uma quantidade exacerbada de praticantes de base, principalmente em um país com mais de 200 milhões de habitantes.

Ana Moser afirmou que “a ideia do ministério é ampliar a participação dos atletas e levar as políticas de esporte para toda a parcela da população que não está inserida nessa categoria de super-atletas”.

Para ela, a integração do esporte com o ambiente escolar acarreta em outras consequências positivas como a evolução da saúde básica e saúde preventiva, principalmente para as populações mais vulneráveis.

O 1º Vice-Presidente da Comissão do Esporte, deputado Maurício do Vôlei (PL/MG), foi um dos membros que questionou a ministra a respeito da participação de pessoas transexuais nos esportes femininos. Ele citou a regulamentação recente da confederação internacional de Atletismo (World Athletics) que, de acordo com o deputado, “proibiu a participação de atletas trans em competições femininas”. Esta proibição se refere apenas às mulheres trans que tenham realizado a transição após a puberdade masculina.

Para a ministra, “a questão das pessoas trans no esporte tem dois aspectos a serem levados em consideração: o aspecto social [...] e o aspecto esportivo, que é decidida pelas federações internacionais. Cada federação tem a sua maneira e seus parâmetros de lidar com a questão que são baseadas em termos científicos”.

Em contraponto à política adotada pela federação de atletismo, a ministra Ana Moser citou o caso da Associação Internacional de Surfe que flexibilizou as regras para maior participação de atletas trans. Neste caso, a regra chegou a igualar os gêneros desde que haja um controle de testosterona em pessoas nascidas com o sexo masculino e identificadas com o gênero feminino.

Em relação aos esportes eletrônicos, Ana Moser defende uma discussão intersetorial, uma vez que é um fenômeno que abarca vários setores como cultura, ciência e tecnologia e relações de trabalho, além do próprio esporte. “Nós não temos uma posição definida e nós propomos o debate para a construção coletiva dessa construção e regulamentação”, disse a ministra.

Também tiveram com a palavra os deputados Airton Faleiro (PT/BA), Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR), Flávia Morais (PDT/GO), Icaro de Valmir (PL/SE), Ismael Alexandrino (PSD/GO), Kiko Celeguim (PT/SP), Luciano Vieira (PL/RJ), Nely Aquino (PODEMOS/MG), Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

Por Ascom/Cespo