Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

39 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório Genebra 2019
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial / Notícias
NOTA DE REPÚDIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprovou hoje, a partir de requerimentos de moção de repúdio protocolados pelos deputados Erika Kokay e Messias Donato, uma Nota de Repúdio do Colegiado à recente decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, por maioria, absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissões permanentes / Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Comissão Temporária CULTURA DA PAZ
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
NOTA DE SOLIDARIEDADE
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial / Notícias
Proposta torna obrigatório kit de acessibilidade para estudantes
Localizado em Institucional / … / Acessibilidade na Câmara / Notícias relacionadas à acessibilidade e deficiência
2025
Localizado em Atividade Legislativa / … / .lixeira / .lixeira
Audiência discute iniciativas legislativas para transparência em cadeias de produção com objetivo de inibir trabalho análogo ao de escravo
Cerca de 24,9 milhões de pessoas estão submetidas a trabalhos forçados no mundo.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Trabalho / Notícias
Concurso de Vídeos Lei Maria da Penha
O concurso destina-se a estudantes do ensino médio de todo o País
Localizado em Institucional / … / Secretaria da Mulher / Eventos
Prêmio Brasil Mais Inclusão - últimos dias para inscrição!
Localizado em Institucional / … / Acessibilidade na Câmara / Notícias relacionadas à acessibilidade e deficiência
Comissão Temporária PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)