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Relator do PL para a modernização da Lei Pelé, deputado Felipe Carreras anuncia que votação do parecer está prevista para novembro
Parlamentar, presidente da Cespo, participou da audiência pública com a comissão especial que analisa a proposta de atualização das regras na terça, 24
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Comissão do Esporte inicia os trabalhos do ano com debates e aprovações
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em reunião realizada nesta terça-feira, 3 de maio, aprovou três requerimentos e um parecer de Projetos de Lei. A condução dos trabalhos foi do deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM), novo presidente do colegiado.
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Cespo recebe atletas escolares e faz balanço da Gymnasíade
A Comissão do Esporte recebeu, nesta quinta-feira (7), a delegação brasileira que representou o país na Gymnasíade, realizada na França em maio deste ano. A audiência pública foi solicitada pelo requerimento nº 22, do deputado Felício Laterça (PP/RJ), com o intuito de realizar um balanço da participação da delegação brasileira na competição
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Em audiência sobre o desporto militar e o esporte master, sugestões incluem revisão da Lei Pelé e repasse das loterias
Reunião conjunta da Comissão do Esporte com a Comissão Especial foi na tarde dessa terça, 19. Confira o que disseram os parlamentares e convidados sobre a participação desses segmentos no Sistema Nacional do Esporte
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Deputados da Cespo aprovam requerimento para mesa redonda sobre a regulamentação dos profissionais de Educação Física
Na reunião deliberativa desta terça, 26, parlamentares focaram no debate sobre a situação dessa categoria de trabalhadores e de seus conselhos federal e regionais
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Em reunião deliberativa, Comissão do Esporte aprova quatro projetos de lei
A Comissão do Esporte aprovou na reunião deliberativa da última terça-feira (10) quatro projetos de lei. Agora, cada um dos projetos segue em tramitação para diferentes Comissões após suas aprovações.
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Esporte aprova projetos de lei sobre atividade esportiva eletrônica e arco e flecha
Deputados decidem também fazer audiências públicas para debater atividades e aplicações de recursos do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos e os clubes formadores de futebol.
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Arquivo Informativo nº 10 de 2019 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 5, nº 10 - Brasília, 11 de outubro de 2019.
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Entidades esportivas e psicólogos sugerem mudanças em projeto de lei
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (18) audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7683/2017, que inclui na Lei Pelé a assistência psicológica continuada ao atleta profissional.A iniciativa foi do deputado Roberto Alves (Republicanos-SP) que é o relator da matéria na Comissão. Participaram do evento o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, Rinaldo Martorelli; o vice-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Marco La Porta; o representante da Associação Brasileira de Psicologia do Esporte, Rodrigo Acioli; e o triatleta Leandro Macedo.
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Ministério do Esporte deve criar secretaria para tratar dos esportes eletrônicos
A audiência da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos discutiu a expansão do mercado de esporte eletrônico no Brasil, e os debatedores ressaltaram a importância de uma regulação que oficialize a prática como modalidade esportiva, e garanta segurança jurídica e econômica para o setor.
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