DAN05 - Diário da II Série de 18 de Novembro de 2021

Mensagem do Presidente da República – Pede Assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino a Luanda. Carta Convite do Presidente da República de Angola ao Presidente da República de São Tomé e Príncipe. Projecto de Resolução n.º 92/XI/7.ª/2021 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional. Carta do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre a continuação da situação de impedimento do Deputado Elísio Osvaldo Espírito Santo d’Alva Teixeira.

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